Execução Fiscal 0005304-57.1997.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/10/2024, 13:50

Documento (Certidão)

02/10/2024, 13:50

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 13:34

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 13:44

Documento (Outros documentos)

19/08/2024, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 15:27

Documento (Certidão)

24/05/2024, 10:25

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 13:24

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2024, 20:30

Documento (Certidão)

20/05/2024, 20:30

Conclusão (para decisão)

20/05/2024, 17:15

Documento (Certidão)

20/05/2024, 17:15

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:10

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:14

Todas as movimentações(273)

Definitivo

02/10/2024, 13:50

Documento (Certidão)

02/10/2024, 13:50

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 13:34

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 13:44

Documento (Outros documentos)

19/08/2024, 16:39

Documentos

•24/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 15:27

Documento (Certidão)

24/05/2024, 10:25

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 13:24

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2024, 20:30

Documento (Certidão)

20/05/2024, 20:30

Conclusão (para decisão)

20/05/2024, 17:15

Documento (Certidão)

20/05/2024, 17:15

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:10

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 13:52

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

29/02/2024, 08:28

Documento (Certidão)

29/02/2024, 08:28

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:23

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:22

Conclusão (para julgamento)

02/02/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 08:06

Publicação

25/01/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005304-57.1997.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PAULO EDUARDO DA SILVA, PAULO EDUARDO DA SILVA DESPACHO Constato que se encontra o processo suspenso/arquivado provisoriamente há mais de 6 (seis) anos, sem a apresentação de qualquer requerimento útil pela parte exequente. Destarte, forte no § 4º do art. 40 da LEF, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre a ocorrência da prescrição intercorrente. Havendo discordância com a ocorrência da prescrição intercorrente, deverá a parte exequente, no mesmo prazo, comprovar a existência de causa suspensiva ou interruptiva do prazo prescricional, juntando aos autos os documentos necessários que demonstrem os motivos e as datas em que ocorreram. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte exequente, determino a conclusão do feito para julgamento. Cumpra-se Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

24/01/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2024, 21:16

Documento (Certidão)

23/01/2024, 21:16

Conclusão (para decisão)

17/01/2024, 14:29

Expedida/certificada

29/11/2023, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 12:41

Documento (Certidão)

29/11/2023, 12:40

Documento (Outros documentos)

29/11/2023, 12:40

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:51

Ato ordinatório

14/07/2023, 14:12

Remessa (outros motivos)

28/03/2023, 14:51

Ato ordinatório

28/03/2023, 14:51

deferimento

28/03/2023, 14:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/05/2016, 15:48

Outras Decisões

18/05/2016, 15:48

Conclusão (para decisão)

16/05/2016, 15:36

Documento (Outros documentos)

06/04/2016, 14:03

Recebimento

18/02/2016, 17:37

Entrega em carga/vista

22/01/2016, 08:39

Intimação

21/01/2016, 12:37

Outras Decisões

18/01/2016, 15:24

Conclusão (para decisão)

06/04/2015, 18:49

Documento (Outros documentos)

25/11/2014, 16:01

Recebimento

19/09/2014, 16:05

Entrega em carga/vista

29/08/2014, 07:43

Intimação

27/08/2014, 13:43

Mero expediente

16/07/2014, 14:50

Conclusão (para decisão)

04/11/2013, 15:48

Ato ordinatório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

18/07/2013, 10:28

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 08:13

Intimação

02/07/2013, 17:12

Recebimento

02/07/2013, 17:12

Documento (Outros documentos)

17/05/2013, 11:06

Desapensamento

17/05/2013, 10:23

Mero expediente

14/05/2013, 17:36

Conclusão (para despacho)

16/04/2013, 13:38

Recebimento

11/01/2013, 11:00

Entrega em carga/vista

14/12/2012, 09:37

Intimação

11/12/2012, 17:41

Recebimento

11/12/2012, 17:41

Documento (Outros documentos)

11/10/2012, 18:04

Recebimento

23/08/2012, 17:31

Entrega em carga/vista

17/08/2012, 09:29

Em Secretaria

17/08/2012, 09:29

Intimação

04/06/2012, 09:55

Mero expediente

30/03/2012, 14:19

Conclusão (para despacho)

05/03/2012, 15:07

Recebimento

27/10/2011, 15:38

Recebimento

03/10/2011, 17:54

Entrega em carga/vista

30/09/2011, 08:27

Em Secretaria

30/09/2011, 08:25

Intimação

26/09/2011, 17:28

Curador

26/09/2011, 17:26

Outras Decisões

26/09/2011, 17:26

Conclusão (para despacho)

08/09/2011, 14:42

Intimação

05/08/2011, 17:41

Recebimento

05/08/2011, 17:41

Recebimento

04/08/2011, 14:14

Recebimento

27/04/2011, 14:18

Recebimento

27/04/2011, 14:17

Mero expediente

23/03/2011, 18:43

Conclusão (para despacho)

15/02/2011, 17:24

Recebimento

22/11/2010, 16:49

Recebimento

18/11/2010, 14:13

Entrega em carga/vista

05/11/2010, 08:57

Em Secretaria

05/11/2010, 08:52

Intimação

03/08/2010, 16:22

Mero expediente

03/08/2010, 16:20

Conclusão (para despacho)

05/07/2010, 17:50

Recebimento

05/07/2010, 17:48

Recebimento

12/05/2010, 18:21

Recebimento

26/02/2010, 12:44

Entrega em carga/vista

11/12/2009, 13:05

Em Secretaria

11/12/2009, 12:49

Mudança de Classe Processual

04/11/2009, 16:29

Intimação

04/11/2009, 13:51

Mero expediente

04/11/2009, 13:50

Conclusão (para despacho)

19/10/2009, 16:04

Recebimento

07/07/2009, 17:11

Entrega em carga/vista

23/06/2009, 10:41

Intimação

10/06/2009, 14:43

Intimação

09/06/2009, 14:43

Intimação

27/04/2009, 12:54

Intimação

27/04/2009, 12:54

Mero expediente

27/04/2009, 12:54

Conclusão (para despacho)

01/04/2009, 18:42

Recebimento

13/01/2009, 14:49

Intimação

19/11/2008, 16:22

Intimação

02/10/2008, 14:34

Intimação

22/08/2008, 13:04

Intimação

09/06/2008, 16:30

Curador

09/06/2008, 16:30

Mero expediente

09/06/2008, 16:29

Conclusão (para despacho)

06/06/2008, 13:45

Publicação

25/04/2008, 12:32

Intimação

17/04/2008, 18:09

Intimação

12/02/2008, 16:05

Intimação

03/12/2007, 14:50

Intimação

03/12/2007, 14:50

Mero expediente

03/12/2007, 14:49

Conclusão (para despacho)

30/11/2007, 15:20

Recebimento

22/08/2007, 16:39

Recebimento

21/08/2007, 17:12

Ato ordinatório

21/08/2007, 17:07

Ato ordinatório

21/08/2007, 17:07

Expedição de documento (Ofício)

11/07/2007, 17:52

Expedição de documento (Ofício)

11/07/2007, 17:51

Ato ordinatório

24/04/2007, 13:15

Recebimento

02/04/2007, 15:18

Remessa (outros motivos)

15/02/2007, 18:00

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2007, 17:59

Expedição de documento (Ofício)

20/10/2006, 17:22

Mero expediente

04/09/2006, 13:27

Conclusão (para despacho)

25/08/2006, 14:52

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2006, 16:46

Em Secretaria

02/05/2006, 16:45

Intimação

14/12/2005, 17:58

Mero expediente

14/11/2005, 13:36

Conclusão (para despacho)

11/11/2005, 14:39

Recebimento

17/05/2005, 14:59

Recebimento

06/04/2005, 18:01

Entrega em carga/vista

01/04/2005, 12:57

Em Secretaria

01/04/2005, 12:52

Intimação

14/03/2005, 10:26

Recebimento

14/03/2005, 10:25

Recebimento

10/03/2005, 17:21

Recebimento

23/02/2005, 17:03

Ato ordinatório

14/01/2005, 15:54

Recebimento

10/01/2005, 14:32

Recebimento

16/12/2004, 14:26

Entrega em carga/vista

26/11/2004, 12:52

Em Secretaria

26/11/2004, 12:48

Intimação

27/10/2004, 13:36

Outras Decisões

13/10/2004, 18:34

Conclusão (para despacho)

07/10/2004, 09:22

Recebimento

08/07/2004, 13:52

Recebimento

30/06/2004, 18:30

Entrega em carga/vista

14/06/2004, 13:18

Em Secretaria

14/06/2004, 13:14

Intimação

24/05/2004, 13:24

Mero expediente

24/05/2004, 13:24

Conclusão (para despacho)

14/05/2004, 17:39

Ato ordinatório

14/05/2004, 16:14

Citação

12/02/2004, 17:19

Citação

02/02/2004, 15:00

Citação

02/02/2004, 15:00

Citação

07/01/2004, 14:59

Mero expediente

14/11/2003, 16:41

Conclusão (para despacho)

14/11/2003, 16:41

Citação

11/09/2003, 13:21

Citação

11/09/2003, 13:21

Mero expediente

30/07/2003, 17:42

Conclusão (para despacho)

16/07/2003, 11:10

Recebimento

06/03/2003, 14:48

Recebimento

28/02/2003, 14:00

Entrega em carga/vista

07/02/2003, 11:58

Em Secretaria

07/02/2003, 11:33

Intimação

09/12/2002, 17:22

Mero expediente

09/12/2002, 17:17

Conclusão (para despacho)

02/12/2002, 09:22

Citação

11/10/2002, 14:13

Recebimento

25/09/2002, 10:33

Ato ordinatório

20/09/2002, 14:05

Remessa (outros motivos)

11/09/2002, 14:00

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2002, 14:00

Citação

03/09/2002, 09:01

Citação

23/08/2002, 17:31

Expedição de documento (Ofício)

28/06/2002, 18:52

Citação

28/06/2002, 18:52

Citação

28/06/2002, 18:52

Mero expediente

28/06/2002, 18:51

Conclusão (para despacho)

17/06/2002, 17:33

Recebimento

21/02/2002, 13:27

Recebimento

04/02/2002, 19:00

Entrega em carga/vista

29/01/2002, 16:10

Em Secretaria

29/01/2002, 16:00

Intimação

04/12/2001, 16:19

Citação

04/12/2001, 16:19

Citação

04/12/2001, 16:19

Outras Decisões

30/11/2001, 16:00

Conclusão (para despacho)

27/11/2001, 13:58

Recebimento

11/07/2001, 14:43

Recebimento

21/06/2001, 12:16

Entrega em carga/vista

01/06/2001, 12:45

Em Secretaria

01/06/2001, 12:45

Intimação

30/05/2001, 18:28

Mero expediente

30/05/2001, 18:27

Conclusão (para despacho)

24/05/2001, 19:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/03/2001, 13:16

Citação

26/01/2001, 13:40

Citação

25/01/2001, 15:37

Citação

25/01/2001, 15:37

Citação

26/10/2000, 14:02

Citação

26/10/2000, 14:02

Mero expediente

26/10/2000, 14:01

Conclusão (para despacho)

17/10/2000, 13:35

Recebimento

21/08/2000, 11:17

Recebimento

17/08/2000, 16:00

Entrega em carga/vista

14/06/2000, 10:59

Em Secretaria

14/06/2000, 10:59

Intimação

18/05/2000, 14:27

Mero expediente

17/05/2000, 00:16

Conclusão (para despacho)

11/05/2000, 16:36

Por decisão judicial

19/11/1999, 15:02

Em Secretaria

19/11/1999, 15:00

Intimação

09/11/1999, 18:08

Intimação

09/11/1999, 18:08

Mero expediente

09/11/1999, 18:08

Conclusão (para despacho)

03/11/1999, 15:53

Recebimento

16/09/1999, 16:44

Recebimento

10/09/1999, 17:00

Entrega em carga/vista

25/08/1999, 18:36

Em Secretaria

25/08/1999, 18:36

Intimação

23/08/1999, 17:59

Intimação

23/08/1999, 17:59

Mero expediente

23/08/1999, 17:59

Conclusão (para despacho)

23/08/1999, 12:22

Por decisão judicial

27/05/1999, 12:46

Em Secretaria

25/05/1999, 15:20

Intimação

24/05/1999, 17:38

Intimação

24/05/1999, 17:38

Mero expediente

24/05/1999, 17:38

Conclusão (para despacho)

20/05/1999, 18:00

Recebimento

07/04/1999, 15:22

Recebimento

06/04/1999, 19:16

Entrega em carga/vista

11/03/1999, 13:22

Em Secretaria

11/03/1999, 13:21

Intimação

26/02/1999, 17:37

Intimação

26/02/1999, 17:36

Mero expediente

25/02/1999, 15:26

Conclusão (para despacho)

19/02/1999, 15:51

Citação

15/12/1998, 17:43

Citação

24/11/1998, 18:27

Citação

09/10/1998, 15:41

Mero expediente

09/10/1998, 15:41

Conclusão (para despacho)

01/09/1998, 15:00

Convenção das Partes

05/05/1998, 16:13

Mero expediente

04/05/1998, 14:08

Conclusão (para despacho)

28/04/1998, 16:00

Recebimento

24/04/1998, 17:32

Citação

24/03/1998, 13:27

Citação

18/03/1998, 18:00

Intimação

18/03/1998, 13:03

Recebimento

09/03/1998, 18:16

Distribuição (competência exclusiva)

16/01/1998, 12:52