Execução Fiscal 0044029-85.2001.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0044029-85.2001.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2275971/MG (2026/0180967-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS ADVOGADOS: GUSTAVO EUGÊNIO BARROCA GOMES - PB013624 FILIPE RIBEIRO PEREIRA GOULART - MG131885 ROMY CRISTHINE SOARES VALADARES - MG117944 FERNANDA FONTENELLE GRILLO - MG143842 RECORRIDO: JOSE WILSON DA COSTA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 29/05/2026.

01/06/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 13:52

Ato ordinatório

09/04/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG Advogados do(a) APELANTE: ARTHUR MOREIRA RIBAS CARREIRA - MG159825-A, ROMY CRISTHINE SOARES VALADARES - MG117944-A APELADO: JOSE WILSON DA COSTA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES "Considerando que o entendimento adotado pelo acórdão recorrido se encontra em conformidade com a orientação firmada no acórdão paradigma, encaminhem-se os autos à Presidência deste Tribunal para fins do art. 1.040, inciso I, do Código de Processo Civil." Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0044029-85.2001.4.01.3800 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044029-85.2001.4.01.3800. APELANTE: LEANDRO FONSECA DE OLIVEIRA - MG124808-A POLO PASSIVO: JOSE WILSON DA COSTA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE WILSON DA COSTA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0044029-85.2001.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044029-85.2001.4.01.3800. APELANTE: LEANDRO FONSECA DE OLIVEIRA - MG124808-A POLO PASSIVO: JOSE WILSON DA COSTA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE WILSON DA COSTA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0044029-85.2001.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2019, 17:49

Ato ordinatório

14/08/2019, 15:27

Documento (Outros documentos)

13/08/2019, 12:42

Recebimento

13/08/2019, 12:42

Recebimento

13/08/2019, 12:42

Recebimento

09/08/2019, 16:30

Entrega em carga/vista

03/07/2019, 13:56

Intimação

26/06/2019, 13:58

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•01/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Recebimento

Recebimento

Recebimento

Entrega em carga/vista

Intimação

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