Conflito de competência cível 1005591-14.2023.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Conflito de competência cívelAmbientalConflito de competência cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 41 - Des. Federal Monica Sifuentes

Partes do Processo

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE OURO BRANCO - MG

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/03/2024, 18:57

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 18:57

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 14:18

Documento (Certidão)

27/02/2024, 14:01

Entrega de Documento

27/02/2024, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 14:00

Declaração de competência em conflito

27/02/2024, 10:13

Mérito

22/02/2024, 08:15

Mérito

22/02/2024, 08:15

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 08:15

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:11

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:11

Publicação

29/01/2024, 00:00

Publicação

29/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2024, 00:06

Todas as movimentações(23)

Definitivo

08/03/2024, 18:57

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 18:57

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 14:18

Documento (Certidão)

27/02/2024, 14:01

Entrega de Documento

27/02/2024, 14:01

Documentos

Intimação de pauta

•26/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 14:00

Declaração de competência em conflito

27/02/2024, 10:13

Mérito

22/02/2024, 08:15

Mérito

22/02/2024, 08:15

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 08:15

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:11

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:11

Publicação

29/01/2024, 00:00

Publicação

29/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL DA SSJBH SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE OURO BRANCO - MG O processo nº 1005591-14.2023.4.06.0000 (CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21-02-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª SEÇÃO - DES RICARDO MACHADO - Observação:

26/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 13:54

Para julgamento de mérito

25/01/2024, 13:54

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 11:59

Documento (Informações)

01/06/2023, 11:59

Recebimento

31/05/2023, 14:49

Distribuição (sorteio)

31/05/2023, 14:49