Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuição
08/04/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ - CONSELHO REG DE ENGA ARQ E AGRONOMIA ESTADO DO PARANA
Autor
ELLEN MOALLEM & CIA LTDA - ME
Reu
Advogados / Representantes
CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ
OAB/PR 052047·CPF·Representa: Autor
JANAINA ADAMSHUK SILVA BROSE
OAB/PR 042045·CPF·Representa: Autor
CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA
OAB/PR 041927·CPF·Representa: Autor
BARBARA FERREIRA DAVET
OAB/PR 051683·CPF·Representa: Autor
ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH
OAB/PR 053597·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para despacho)
26/03/2026, 10:07
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
13/12/2025, 02:27
Mero expediente
10/10/2025, 12:08
Conclusão (para despacho)
08/10/2025, 13:43
Petição (Petição (outras))
11/08/2025, 17:51
Documento (Certidão)
05/08/2025, 16:15
Documento (Certidão)
05/08/2025, 16:15
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 09:35
Decurso de Prazo
05/07/2025, 01:12
Publicação
11/06/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1001452-78.2020.4.01.3810/MG
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ - CONSELHO REG DE ENGA ARQ E AGRONOMIA ESTADO DO PARANA
ADVOGADO(A): JANAINA ADAMSHUK SILVA BROSE (OAB PR042045)
ADVOGADO(A): ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH (OAB PR053597)
ADVOGADO(A): BARBARA FERREIRA DAVET (OAB PR051683)
ADVOGADO(A): CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ (OAB PR052047)
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA (OAB PR041927)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem, vista à parte exequente para se manifestar sobre o adimplemento do débito ou requerer o que entender cabível.
Pouso Alegre, 06 de junho de 2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1001452-78.2020.4.01.3810/MG
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ - CONSELHO REG DE ENGA ARQ E AGRONOMIA ESTADO DO PARANA
ADVOGADO(A): JANAINA ADAMSHUK SILVA BROSE (OAB PR042045)
ADVOGADO(A): ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH (OAB PR053597)
ADVOGADO(A): BARBARA FERREIRA DAVET (OAB PR051683)
ADVOGADO(A): CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ (OAB PR052047)
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA (OAB PR041927)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem, vista à parte exequente para se manifestar sobre o adimplemento do débito ou requerer o que entender cabível.
Pouso Alegre, 06 de junho de 2025.
10/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/06/2025, 11:26
Ato ordinatório
09/06/2025, 11:26
Documento (Certidão)
06/06/2025, 08:22
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 13:28
Confirmada
04/06/2025, 14:25
Expedida/certificada
03/06/2025, 14:34
Mero expediente
03/06/2025, 14:34
Conclusão (para despacho)
03/06/2025, 12:51
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 12:31
Decurso de Prazo
16/05/2025, 01:06
Documento (Certidão)
24/04/2025, 18:00
Confirmada
21/04/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 16:04
Expedida/certificada
11/04/2025, 14:43
Documento (Certidão)
11/04/2025, 14:42
Mero expediente
04/04/2025, 15:22
Conclusão (para despacho)
04/04/2025, 13:25
Decurso de Prazo
07/03/2025, 01:02
Documento (Certidão)
27/02/2025, 21:00
Confirmada
08/02/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 17:39
Expedida/certificada
29/01/2025, 13:14
Documento (Certidão)
29/01/2025, 13:13
Documento (Certidão)
29/01/2025, 13:12
Mero expediente
08/01/2025, 16:19
Conclusão (para despacho)
18/12/2024, 13:34
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 11:41
Petição (Petição (outras))
29/11/2024, 18:21
Decurso de Prazo
28/11/2024, 01:03
Confirmada
03/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
24/10/2024, 13:10
Documento (Outros documentos)
24/10/2024, 13:09
Documento (Certidão)
15/10/2024, 12:54
Mero expediente
14/10/2024, 15:53
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 13:20
Conclusão (para despacho)
16/09/2024, 15:02
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 12:52
Ato ordinatório
09/09/2024, 11:40
Documento (Certidão)
04/09/2024, 14:37
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
20/08/2024, 15:16
Publicação
07/08/2024, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ Advogados do(a)
EXEQUENTE: BARBARA FERREIRA DAVET - PR51683, CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA - PR41927, CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ - PR52047, JANAINA ADAMSHUK SILVA BROSE - PR42045, ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH - PR53597
EXECUTADO: ELLEN MOALLEM & CIA LTDA - ME Advogado do(a)
EXECUTADO: FLAVIA FONTAINHA SANTOS - MG204108 Processo nº 1001452-78.2020.4.01.3810 ATO ORDINATÓRIO Portaria nº 01/2017 Por ordem, vista ao exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Pouso Alegre, data na assinatura. SERVIDOR SEPOD
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG Juiz Titular: Claudia Aparecida Salge Juiz Substituto: Dir. Secret.: CLÁUDIO MANOEL DOS SANTOS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO ( X ) ATO ORDINATÓRIO 1001452-78.2020.4.01.3810 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
05/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2024, 14:03
Ato ordinatório
29/07/2024, 16:37
Processo devolvido à Secretaria
29/07/2024, 16:34
Conclusão
29/07/2024, 16:34
Documento (Outros documentos)
10/06/2024, 12:33
Conclusão (para despacho)
02/05/2024, 13:03
Decurso de Prazo
01/05/2024, 00:03
Publicação
09/04/2024, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE Processo nº 1001452-78.2020.4.01.3810 ATO ORDINATÓRIO Portaria nº 01/2017 Vista à parte exequente, requerendo o que entender cabível. Pouso Alegre, data na assinatura. SERVIDOR SEXEC
08/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2024, 13:25
Ato ordinatório
05/04/2024, 13:25
Documento (Certidão)
05/04/2024, 13:23
Decurso de Prazo
21/03/2024, 00:03
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 14:46
Decurso de Prazo
29/02/2024, 00:01
Decurso de Prazo
22/02/2024, 00:01
Publicação
30/01/2024, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024, 00:39
Publicação
29/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 1001452-78.2020.4.01.3810.
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
EXECUTADO: ELLEN MOALLEM & CIA LTDA - ME DESPACHO Considerando que a parte executada foi citada por edital e a necessidade de atendimento ao princípio do devido processo legal para a expropriação de bens (art. 5º, LIV, da CF/88), determino a nomeação de Curador Especial ao executado, a ser realizado por sorteio dentre aqueles cadastrados no AJG para atuação nos autos a título gratuito.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o curador ora nomeado da penhora realizada, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para, opor embargos à execução fiscal, nos termos do art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Pouso Alegre, 21 de junho de 2023. Tânia Zucchi de Moraes Juíza Federal
29/01/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2024, 00:34
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2024, 10:24
Expedida/Certificada
26/01/2024, 10:24
Documento (Certidão)
26/01/2024, 10:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 1001452-78.2020.4.01.3810.
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
EXECUTADO: ELLEN MOALLEM & CIA LTDA - ME DESPACHO Diante da inércia do curador especial nomeado, determino a revogação de sua nomeação e sua inabilitação para futuras nomeações no Sistema AJG. Proceda a Secretaria novo sorteio de curador especial dentre os advogados cadastrados no AJG, para atuação nos autos a título gratuito.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o curador ora nomeado da penhora realizada, bem como do prazo de 30 dias para opor embargos à execução fiscal, nos termos do art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Intimem-se. Pouso Alegre/MG, 25 de janeiro de 2024 TÂNIA ZUCCHI DE MORAES Juíza Federal
26/01/2024, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
25/01/2024, 14:32
Documento (Certidão)
25/01/2024, 14:32
Mero expediente
25/01/2024, 14:32
Conclusão (para despacho)
25/01/2024, 14:13
Decurso de Prazo
23/11/2023, 00:07
Documento (Certidão)
19/09/2023, 14:22
Decurso de Prazo
04/08/2023, 00:12
Expedida/Certificada
26/06/2023, 14:37
Documento (Certidão)
26/06/2023, 14:36
Processo devolvido à Secretaria
21/06/2023, 14:01
Mero expediente
21/06/2023, 14:01
Conclusão (para despacho)
21/06/2023, 13:10
Documento (Certidão)
21/06/2023, 13:08
Documento (Certidão)
25/04/2023, 10:47
Processo devolvido à Secretaria
07/03/2023, 15:57
Mero expediente
07/03/2023, 15:57
Conclusão (para despacho)
07/03/2023, 12:42
Petição (Petição (outras))
10/01/2023, 19:55
Ato ordinatório
09/01/2023, 18:08
Documento (Certidão)
09/01/2023, 14:32
Publicação
17/10/2022, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2022, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Citação
EXECUTADO: ELLEN MOALLEM & CIA LTDA - ME, CITADO(S), para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, efetue o pagamento do valor da dívida de R$ 4.985,66 (quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), acrescido de juros, multa de mora e demais encargos indicados na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa, atualizados monetariamente até a data do pagamento, ou para que, no mesmo prazo, garanta a execução, nos termos do artigo 9º da Lei 6.830/80. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei, cientificando-se de que este Juízo funciona na 1ª Vara da Justiça Federal, localizado na Rua Santo Antônio nº 105, Centro, Pouso Alegre-MG. Dado e passado nesta cidade de Pouso Alegre (MG), em 9 de agosto de 2022. Tânia Zucchi de Moraes Juíza Federal da 1ª Vara
Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA TÂNIA ZUCCHI DE MORAES, MMª. JUÍZA FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE POUSO ALEGRE/MG, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei. Nome: ELLEN MOALLEM & CIA LTDA - ME Endereço: Avenida Aprígio Bezerra da Silva, 1335, Bloco E, Apto A, Chácara Agrindus, TABOãO DA SERRA - SP - CEP: 06763-040 FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, extraído dos autos nº 1001452-78.2020.4.01.3810, da EXECUÇÃO FISCAL (1116), onde figuram, como autor(a), o(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ e, como réu, ELLEN MOALLEM & CIA LTDA - ME, em trâmite neste Juízo Federal, que, pelo presente EDITAL, com o prazo de 30 (trinta) dias, a ser afixado na sede deste Juízo, no lugar de costume, e por cópia publicada uma vez no Diário Oficial da Justiça Federal, o devedor,
14/10/2022, 00:00
Documento (Certidão)
13/10/2022, 11:14
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2022, 11:12
Publicação
10/08/2022, 01:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022, 01:36
Expedição de documento (Edital)
09/08/2022, 17:37
Petição (Petição (outras))
09/08/2022, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 1001452-78.2020.4.01.3810.
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
EXECUTADO: ELLEN MOALLEM & CIA LTDA - ME DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cite-se a parte executada por edital. Após, atendendo à necessidade de atendimento ao princípio do devido processo legal para a expropriação de bens (art. 5º, LIV, da CF/88), determino a nomeação de Curador Especial ao executado, a ser realizado por sorteio dentre aqueles cadastrados no AJG para atuação nos autos a título gratuito. Intime-se o curador ora nomeado da penhora realizada, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para, opor embargos à execução fiscal (ou qualquer outra medida que entender cabível para a proteção dos interesses patrimoniais do executado), nos termos do art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Pouso Alegre, 8 de agosto de 2022. Tânia Zucchi de Moraes Juíza Federal
09/08/2022, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
08/08/2022, 14:42
Documento (Certidão)
08/08/2022, 14:42
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2022, 14:42
Mero expediente
08/08/2022, 14:42
Conclusão (para despacho)
08/08/2022, 12:52
Documento (Certidão)
08/08/2022, 12:14
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 10:50
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
20/06/2022, 15:01
Petição (Petição (outras))
17/06/2022, 19:42
Ato ordinatório
14/06/2022, 12:18
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 09:14
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
12/05/2022, 13:44
Processo devolvido à Secretaria
10/05/2022, 16:05
Mero expediente
10/05/2022, 16:05
Conclusão (para despacho)
10/05/2022, 14:08
Petição (Petição (outras))
11/03/2022, 10:08
Publicação
04/03/2022, 06:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022, 06:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE Processo nº 1001452-78.2020.4.01.3810 ATO ORDINATÓRIO Portaria nº 01/2017 Vista à parte exequente, requerendo o que entender cabível. Pouso Alegre, data na assinatura. SERVIDOR SEXEC
03/03/2022, 00:00
Documento (Certidão)
02/03/2022, 16:58
Ato ordinatório
02/03/2022, 16:58
Petição (Petição (outras))
12/01/2022, 09:36
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2021, 16:20
Processo devolvido à Secretaria
25/11/2021, 16:58
Mero expediente
25/11/2021, 16:58
Conclusão (para despacho)
25/11/2021, 16:02
Petição (Petição (outras))
30/09/2021, 18:14
Publicação
29/09/2021, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 1001452-78.2020.4.01.3810.
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
EXECUTADO: ELLEN MOALLEM & CIA LTDA - ME DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a exequente para dar cumprimento ao ID 570971852 ou requer o que for de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de inércia da parte exequente, suspenda-se o curso da execução, nos termos do art. 40 da LEF. Decorrido o prazo de um ano de suspensão do feito sem que haja impulso útil por parte do credor remetam-se os autos ao arquivo provisório, sem baixa na distribuição, até nova manifestação da exequente, nos termos do art. 40, § 2º, do diploma legal supramencionado. Pouso Alegre, data na assinatura. TÂNIA ZUCCHI DE MORAES Juíza Federal
28/09/2021, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
27/09/2021, 18:59
Documento (Certidão)
27/09/2021, 18:59
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2021, 18:59
Mero expediente
27/09/2021, 18:59
Conclusão (para decisão)
27/09/2021, 14:21
Decurso de Prazo
31/07/2021, 01:32
Decurso de Prazo
30/07/2021, 01:06
Publicação
11/06/2021, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021, 01:06
Publicação
10/06/2021, 09:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1001452-78.2020.4.01.3810.
Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ REPRESENTANTES POLO ATIVO: CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ - PR52047 POLO PASSIVO:ELLEN MOALLEM & CIA LTDA - ME Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ - (OAB: PR52047) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. POUSO ALEGRE, 9 de junho de 2021. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG
10/06/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2021, 09:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 1001452-78.2020.4.01.3810.
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
EXECUTADO: ELLEN MOALLEM & CIA LTDA - ME DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o prazo de 30 dias requerido pela exequente. Converto a indisponibilidade do ativo financeiro em arresto. Apresentados novo(s) endereço(s), proceda-se a citação. Pouso Alegre, data na assinatura. TÂNIA ZUCCHI DE MORAES Juíza Federal