Conflito de competência cível 1010025-46.2023.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Conflito de competência cívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaConflito de competência cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 44 - Des. Federal Prado de Vasconcelos

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA 2

Autor

JUÍZO DA 5ª VARA CíVEL DA SSJ DE BELO HORIZONTE

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

25/04/2024, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 08:43

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 08:19

Entrega de Documento

19/04/2024, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 08:19

Voto do Relator

18/04/2024, 19:48

Mérito

18/04/2024, 10:11

Mérito

18/04/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 SUSCITANTE: JUÍZO DA 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL DA SSJBH SUSCITADO: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA SSJ DE BELO HORIZONTE O processo nº 1010025-46.2023.4.06.0000 (CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª SEÇÃO - DES EVANDRO REIMÃO - Observação:

19/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 15:14

Para julgamento de mérito

18/03/2024, 15:14

Todas as movimentações(38)

Definitivo

25/04/2024, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 08:43

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 08:19

Entrega de Documento

19/04/2024, 08:19

Documentos

Intimação de pauta

•19/03/2024, 00:00

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legal

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Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 08:19

Voto do Relator

18/04/2024, 19:48

Mérito

18/04/2024, 10:11

Mérito

18/04/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 SUSCITANTE: JUÍZO DA 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL DA SSJBH SUSCITADO: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA SSJ DE BELO HORIZONTE O processo nº 1010025-46.2023.4.06.0000 (CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª SEÇÃO - DES EVANDRO REIMÃO - Observação:

19/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 15:14

Para julgamento de mérito

18/03/2024, 15:14

Movimentação processual

23/02/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 11:51

Adiado

22/02/2024, 11:28

Adiado

22/02/2024, 11:27

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:11

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:11

Publicação

29/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal SUSCITANTE: JUÍZO DA 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL DA SSJBH SUSCITADO: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA SSJ DE BELO HORIZONTE O processo nº 1010025-46.2023.4.06.0000 (CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21-02-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª SEÇÃO - DES EVANDRO REIMÃO - Observação:

26/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 13:57

Para julgamento de mérito

25/01/2024, 13:57

Remessa (outros motivos)

04/12/2023, 16:35

Pedido de Vista

03/12/2023, 14:58

Pedido de Vista

03/12/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

03/12/2023, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 14:40

Para julgamento de mérito

30/10/2023, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 14:40

Para julgamento de mérito

30/10/2023, 14:40

Conclusão (para decisão)

17/10/2023, 11:12

Documento (Informações)

17/10/2023, 11:12

Distribuição (sorteio)

16/10/2023, 19:04

Intimação de pauta

•26/01/2024, 00:00