Conflito de competência cível 1011255-26.2023.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conflito de competência cívelVícios de ConstruçãoConflito de competência cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 32 - Des. Federal Dolzany da Costa

Partes do Processo

JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CíVEL DA SSJ DE BELO HORIZONTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/02/2024, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 18:36

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 10:50

Expedida/certificada

22/02/2024, 21:02

Documento (Certidão)

22/02/2024, 21:02

Entrega de Documento

22/02/2024, 21:02

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 21:02

Declaração de competência em conflito

22/02/2024, 20:36

Mérito

22/02/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 11:41

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:12

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:11

Publicação

29/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal SUSCITANTE: JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SSJ DE BELO HORIZONTE SUSCITADO: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SSJ DE BELO HORIZONTE O processo nº 1011255-26.2023.4.06.0000 (CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21-02-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª SEÇÃO - DES DOLZANY DA COSTA - Observação:

26/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(26)

Definitivo

26/02/2024, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 18:36

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 10:50

Expedida/certificada

22/02/2024, 21:02

Documento (Certidão)

22/02/2024, 21:02

Documentos

Intimação de pauta

•26/01/2024, 00:00

Entrega de Documento

22/02/2024, 21:02

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 21:02

Declaração de competência em conflito

22/02/2024, 20:36

Mérito

22/02/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 11:41

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:12

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:11

Publicação

29/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal SUSCITANTE: JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SSJ DE BELO HORIZONTE SUSCITADO: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SSJ DE BELO HORIZONTE O processo nº 1011255-26.2023.4.06.0000 (CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21-02-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª SEÇÃO - DES DOLZANY DA COSTA - Observação:

26/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 13:56

Para julgamento de mérito

25/01/2024, 13:56

Documento (Certidão)

16/01/2024, 15:25

Conclusão (para decisão)

07/12/2023, 11:50

Documento (Certidão)

07/12/2023, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 11:35

Mero expediente

05/12/2023, 13:35

Conclusão (para decisão)

30/11/2023, 13:02

Documento (Informações)

30/11/2023, 13:02

Distribuição (sorteio)

29/11/2023, 17:56