Mandado de Segurança Cível 1026718-63.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelSeguro desempregoMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Cível · Gab. 23 - Des. Federal Boson Gambogi

Partes do Processo

BRUNO MARCAL MARTINS

Autor

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS MARCAL MARTINS

OAB/MG 195707·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 15:03

Publicação

19/09/2025, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1026718-63.2021.4.01.3800/MG IMPETRANTE: BRUNO MARCAL MARTINS ADVOGADO(A): DOUGLAS MARCAL MARTINS (OAB MG195707) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2025, 20:31

Expedida/certificada

17/09/2025, 20:31

Ato ordinatório

17/09/2025, 20:31

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

15/09/2025, 13:10

Recebimento

16/05/2025, 16:54

Baixa Definitiva

09/01/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 21:43

Ato ordinatório

20/09/2024, 22:09

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:16

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:20

Todas as movimentações(61)

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 15:03

Publicação

19/09/2025, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1026718-63.2021.4.01.3800/MG IMPETRANTE: BRUNO MARCAL MARTINS ADVOGADO(A): DOUGLAS MARCAL MARTINS (OAB MG195707) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

Documentos

Ato ordinatório

•18/09/2025, 00:00

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2025, 20:31

Expedida/certificada

17/09/2025, 20:31

Ato ordinatório

17/09/2025, 20:31

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

15/09/2025, 13:10

Recebimento

16/05/2025, 16:54

Baixa Definitiva

09/01/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 21:43

Ato ordinatório

20/09/2024, 22:09

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:16

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:20

Documento (Certidão)

12/07/2024, 15:12

Ato ordinatório

12/07/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BRUNO MARCAL MARTINS Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: DOUGLAS MARCAL MARTINS - MG195707-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO O processo nº 1026718-63.2021.4.01.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21-02-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES BOSON GAMBOGI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: BRUNO MARCAL MARTINS, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal JUIZO

26/01/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2023, 13:04

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 13:09

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:06

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:09

Decurso de Prazo

26/04/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 15:48

Mandado (entregue ao destinatário)

10/04/2023, 11:55

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 11:55

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 18:53

Mandado

30/03/2023, 13:31

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2023, 12:14

Expedida/Certificada

30/03/2023, 12:12

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2023, 18:08

Segurança

13/01/2023, 18:08

Conclusão (para julgamento)

07/07/2022, 19:13

Documento (Certidão)

07/07/2022, 19:12

Petição (Parecer)

24/03/2022, 14:37

Expedida/Certificada

23/03/2022, 15:38

Decurso de Prazo

12/02/2022, 02:47

Decurso de Prazo

11/02/2022, 02:17

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 11:32

Mandado (entregue ao destinatário)

28/01/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 17:42

Mandado

26/01/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 17:05

Mandado

19/01/2022, 12:42

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2022, 11:43

Expedida/Certificada

19/01/2022, 11:43

Expedida/Certificada

19/01/2022, 11:43

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2022, 16:26

Liminar

18/01/2022, 16:26

Conclusão (para decisão)

02/12/2021, 13:24

Documento (Certidão)

02/12/2021, 13:22

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 20:16

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2021, 16:13

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2021, 12:37

Mero expediente

17/06/2021, 12:37

Conclusão (para decisão)

17/05/2021, 15:17

Documento (Certidão)

17/05/2021, 15:17

Remessa (outros motivos)

17/05/2021, 12:52

Recebimento

17/05/2021, 09:04

Distribuição (sorteio)

17/05/2021, 09:04

Intimação de pauta

•26/01/2024, 00:00