Remessa Necessária Cível 1026718-63.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Remessa Necessária CívelSeguro desempregoRemessa Necessária Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 23 - Des. Federal Boson Gambogi

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

BRUNO MARCAL MARTINS

Autor

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS MARCAL MARTINS

OAB/MG 195707·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1026718-63.2021.4.01.3800/MG IMPETRANTE: BRUNO MARCAL MARTINS ADVOGADO(A): DOUGLAS MARCAL MARTINS (OAB MG195707) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/05/2025, 16:54

Ato ordinatório

20/09/2024, 22:09

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/05/2024, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 15:23

Decurso de Prazo

01/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 16:14

Documento (Certidão)

04/03/2024, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 13:57

Outras Decisões

04/03/2024, 13:35

Mérito

28/02/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 13:21

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:10

Publicação

29/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(26)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1026718-63.2021.4.01.3800/MG IMPETRANTE: BRUNO MARCAL MARTINS ADVOGADO(A): DOUGLAS MARCAL MARTINS (OAB MG195707) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/05/2025, 16:54

Ato ordinatório

20/09/2024, 22:09

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documentos

Ato ordinatório

•18/09/2025, 00:00

03/05/2024, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 15:23

Decurso de Prazo

01/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 16:14

Documento (Certidão)

04/03/2024, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 13:57

Outras Decisões

04/03/2024, 13:35

Mérito

28/02/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 13:21

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:10

Publicação

29/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BRUNO MARCAL MARTINS Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: DOUGLAS MARCAL MARTINS - MG195707-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO O processo nº 1026718-63.2021.4.01.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21-02-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES BOSON GAMBOGI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: BRUNO MARCAL MARTINS, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal JUIZO

26/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 13:47

Para julgamento de mérito

25/01/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 13:01

Remessa (outros motivos)

09/11/2023, 10:16

Recebimento

07/11/2023, 13:03

Recebimento

07/11/2023, 13:03

Distribuição (sorteio)

07/11/2023, 13:03

Intimação de pauta

•26/01/2024, 00:00