Mandado de Segurança Cível 1004190-54.2023.4.06.3823 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Vicosa

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Cível · Gab. 22 - Des. Federal Luciana Pinheiro Costa

Partes do Processo

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE UBA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2026, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2026, 14:30

Definitivo

28/05/2024, 09:13

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:43

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 17:50

Documento (Certidão)

03/05/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GERALDO ROGERIO DA SILVA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: KARINY GONCALVES BALDEZ - MG161295-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE UBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1004190-54.2023.4.06.3823 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21-02-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: GERALDO ROGERIO DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO

26/01/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/01/2024, 16:40

Documento (Outros documentos)

09/01/2024, 16:40

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 16:17

Mandado (entregue ao destinatário)

27/11/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 16:50

Todas as movimentações(42)

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2026, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2026, 14:30

Definitivo

28/05/2024, 09:13

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:43

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 17:50

Documentos

Intimação de pauta

•26/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

03/05/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GERALDO ROGERIO DA SILVA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: KARINY GONCALVES BALDEZ - MG161295-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE UBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1004190-54.2023.4.06.3823 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21-02-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: GERALDO ROGERIO DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO

26/01/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/01/2024, 16:40

Documento (Outros documentos)

09/01/2024, 16:40

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 16:17

Mandado (entregue ao destinatário)

27/11/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 19:18

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 16:50

Mandado

13/11/2023, 08:56

Expedição de documento (Mandado)

09/11/2023, 19:56

Expedida/Certificada

09/11/2023, 19:56

Expedida/Certificada

09/11/2023, 19:56

Segurança

07/11/2023, 18:24

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 15:19

Expedida/Certificada

22/09/2023, 09:01

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:28

Mandado (entregue ao destinatário)

04/08/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 08:30

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 07:31

Mandado

10/07/2023, 05:05

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2023, 16:24

Expedida/Certificada

04/07/2023, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2023, 21:35

Gratuidade da Justiça

01/07/2023, 21:35

Conclusão (para decisão)

29/05/2023, 16:47

Remessa (em diligência; outros motivos)

26/05/2023, 16:57

Documento (Informações)

26/05/2023, 16:57

Documento (Certidão)

26/05/2023, 16:56

Recebimento

23/05/2023, 17:14

Distribuição (sorteio)

23/05/2023, 17:14