Cumprimento de sentença 1006490-59.2020.4.01.3814 - TRF6

Cumprimento de sentença 1006490-59.2020.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1006490-59.2020.4.01.3814. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: PÓLO PASSIVO: APELADO: MARIA MARTA RODRIGUES REPRESENTANTES PÓLO PASSIVO: FINALIDADE: Intimar APELADO: MARIA MARTA RODRIGUES acerca do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, pelo prazo de 15 (quinze) dias, via sistema PJe. OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Belo Horizonte, 4 de março de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PÓLO ATIVO:

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: MARIA MARTA RODRIGUES O processo nº 1006490-59.2020.4.01.3814 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21-02-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal

26/01/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2023, 13:34

Documento (Outros documentos)

04/12/2023, 13:34

Petição (Apelação)

24/11/2023, 09:54

Documento (Certidão)

20/11/2023, 16:01

Conclusão (para decisão)

17/11/2023, 17:45

Petição (Embargos de declaração)

07/11/2023, 09:47

Documento (Certidão)

31/10/2023, 18:24

Conclusão (para julgamento)

31/10/2023, 17:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2023, 17:35

Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/08/2021, 21:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 11:26

Documentos

Intimação polo passivo

•05/03/2024, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Petição (Apelação)

Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Petição (Embargos de declaração)

Documento (Certidão)

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Recurso Extraordinário com repercussão geral

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(38)

legal