Conflito de competência cível 1011081-17.2023.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Conflito de competência cívelIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosConflito de competência cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 32 - Des. Federal Dolzany da Costa

Partes do Processo

JUIZO FEDERAL DA 2ª VARA DE UBERABA-MG

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/02/2024, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 22:02

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 13:41

Entrega de Documento

23/02/2024, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 13:40

Declaração de competência em conflito

22/02/2024, 20:32

Mérito

22/02/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 11:41

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:11

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:10

Publicação

29/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal SUSCITANTE: JUIZO FEDERAL DA 1ª VARA DE UBERABA-MG SUSCITADO: JUIZO FEDERAL DA 2ª VARA DE UBERABA-MG O processo nº 1011081-17.2023.4.06.0000 (CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21-02-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª SEÇÃO - DES DOLZANY DA COSTA - Observação:

26/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 15:43

Todas as movimentações(23)

Definitivo

29/02/2024, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 22:02

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 13:41

Entrega de Documento

23/02/2024, 13:40

Documentos

Intimação de pauta

•26/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 13:40

Declaração de competência em conflito

22/02/2024, 20:32

Mérito

22/02/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 11:41

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:11

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:10

Publicação

29/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal SUSCITANTE: JUIZO FEDERAL DA 1ª VARA DE UBERABA-MG SUSCITADO: JUIZO FEDERAL DA 2ª VARA DE UBERABA-MG O processo nº 1011081-17.2023.4.06.0000 (CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21-02-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª SEÇÃO - DES DOLZANY DA COSTA - Observação:

26/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 13:56

Para julgamento de mérito

25/01/2024, 13:56

Conclusão (para decisão)

30/11/2023, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 16:16

Mero expediente

30/11/2023, 16:12

Remessa (outros motivos)

27/11/2023, 11:00

Documento (Informações)

27/11/2023, 11:00

Distribuição (sorteio)

24/11/2023, 15:15