Execução Fiscal 1000398-46.2021.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta
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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
04/02/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
LUIZ ROBERTO MONTEIRO PORTO
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
12/12/2025, 23:31
Baixa Definitiva
15/09/2025, 19:31
Trânsito em julgado
15/09/2025, 19:30
Documentos
Intimação polo passivo
•
03/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 13:11
Confirmada
22/08/2025, 23:59
Ausência das condições da ação
12/08/2025, 16:01
Conclusão (para julgamento)
18/06/2025, 09:38
Mero expediente
16/06/2025, 16:43
Conclusão (para despacho)
07/05/2025, 13:16
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 15:38
Expedida/certificada
10/02/2025, 16:34
Conclusão (para despacho)
10/02/2025, 13:04
Petição (Petição (outras))
29/11/2024, 14:28
Petição (Petição (outras))
25/10/2024, 15:55
Confirmada
25/10/2024, 15:46
Ver todas as movimentações (78)
Todas as movimentações
(78)
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
12/12/2025, 23:31
Baixa Definitiva
15/09/2025, 19:31
Trânsito em julgado
15/09/2025, 19:30
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 13:11
Confirmada
22/08/2025, 23:59
Ausência das condições da ação
12/08/2025, 16:01
Conclusão (para julgamento)
18/06/2025, 09:38
Mero expediente
16/06/2025, 16:43
Conclusão (para despacho)
07/05/2025, 13:16
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 15:38
Expedida/certificada
10/02/2025, 16:34
Conclusão (para despacho)
10/02/2025, 13:04
Petição (Petição (outras))
29/11/2024, 14:28
Petição (Petição (outras))
25/10/2024, 15:55
Confirmada
25/10/2024, 15:46
Expedida/certificada
21/10/2024, 12:36
Conclusão (para despacho)
01/10/2024, 14:08
Ato ordinatório
24/07/2024, 11:45
Decurso de Prazo
16/07/2024, 00:36
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 11:37
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2024, 10:06
Processo devolvido à Secretaria
05/06/2024, 13:40
Conclusão (para despacho)
24/04/2024, 18:34
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 15:02
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 12:06
Documento (Certidão)
05/02/2024, 20:30
Mero expediente
05/02/2024, 20:30
Conclusão (para despacho)
05/02/2024, 13:32
Processo devolvido à Secretaria
18/10/2023, 13:18
Conclusão (para despacho)
04/10/2023, 11:32
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 10:07
Documento (Certidão)
29/06/2023, 14:06
Processo devolvido à Secretaria
27/06/2023, 14:30
Documento (Certidão)
27/06/2023, 14:30
Conclusão (para despacho)
07/06/2023, 17:22
Documento (Certidão)
07/06/2023, 14:27
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
06/06/2023, 14:42
Documento (Outros documentos)
30/05/2023, 14:43
Petição (Petição (outras))
15/04/2023, 17:30
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2023, 14:03
Documento (Certidão)
30/03/2023, 14:02
Mero expediente
08/03/2023, 18:23
Conclusão (para despacho)
08/03/2023, 17:47
Decurso de Prazo
03/03/2023, 00:03
Publicação
02/03/2023, 16:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023, 16:29
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VARGINHA 1ª VARA FEDERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Doutor LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ, Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Varginha, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a AÇÃO N. 1000398-46.2021.4.01.3809, que a UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) move em face de LUIZ ROBERTO MONTEIRO PORTO. Tendo em vista que a(o) executado(a) encontra-se atualmente em lugar incerto, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, INTIMA LUIZ ROBERTO MONTEIRO PORTO, CPF 610.079.948-00, acerca do bloqueio de ID(s) 1231331748, sobre o valor de R$ 288,99 (duzentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos), bem como para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 854, § 2°, do CPC. O presente edital será publicado na forma da lei. Sede desta Subseção Judiciária de Varginha/MG, na Av. Princesa do Sul, 1855, Bairro Rezende, Varginha/MG. Dado e passado nesta Cidade de Varginha. (assinado eletronicamente, conforme rodapé) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto
03/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Edital)
02/02/2023, 08:39
Ato ordinatório
31/01/2023, 11:35
Petição (Petição (outras))
20/01/2023, 11:15
Documento (Certidão)
17/01/2023, 09:15
Mero expediente
17/01/2023, 09:15
Conclusão (para despacho)
16/01/2023, 21:25
Documento (Certidão)
22/07/2022, 19:04
Processo devolvido à Secretaria
14/06/2022, 13:12
Mero expediente
14/06/2022, 13:12
Conclusão (para despacho)
27/05/2022, 17:32
Decurso de Prazo
13/04/2022, 02:09
Publicação
17/02/2022, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022, 00:56
Expedição de documento (Edital)
15/02/2022, 15:51
Petição (Petição (outras))
28/10/2021, 17:41
Expedida/Certificada
25/10/2021, 11:02
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2021, 11:02
Mandado (não entregue ao destinatário)
18/10/2021, 15:54
Petição (Petição (outras))
18/10/2021, 15:54
Mandado
10/09/2021, 16:18
Expedição de documento (Mandado)
02/09/2021, 11:58
Mero expediente
27/05/2021, 06:45
Conclusão (para despacho)
26/05/2021, 15:24
Petição (Petição (outras))
14/05/2021, 07:18
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2021, 17:12
Mero expediente
22/02/2021, 06:52
Conclusão (para despacho)
04/02/2021, 14:41
Remessa (outros motivos)
04/02/2021, 14:41
Documento (Informações)
04/02/2021, 14:41
Recebimento
04/02/2021, 14:19
Distribuição (sorteio)
04/02/2021, 14:19