Mandado de Segurança Cível 1004193-15.2022.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Mandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Cível · Gab. 23 - Des. Federal Boson Gambogi

Partes do Processo

CHEFE DA AGêNCIA DA PREVIDêNCIA SOCIAL DE VESPASIANO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

15/09/2025, 13:11

Recebimento

16/05/2025, 16:54

Baixa Definitiva

26/11/2024, 17:09

Ato ordinatório

19/09/2024, 21:40

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 16:59

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:10

Documento (Certidão)

30/07/2024, 13:27

Ato ordinatório

30/07/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LICERIA GONCALVES Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: LUCIANA CARVALHO PIMENTEL - MG192366-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE VESPASIANO REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1004193-15.2022.4.06.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21-02-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES BOSON GAMBOGI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: LICERIA GONCALVES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO

26/01/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2023, 12:56

Documento (Outros documentos)

10/11/2023, 12:39

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:08

Mandado (entregue ao destinatário)

22/06/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 11:26

Todas as movimentações(43)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

15/09/2025, 13:11

Recebimento

16/05/2025, 16:54

Baixa Definitiva

26/11/2024, 17:09

Ato ordinatório

19/09/2024, 21:40

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 16:59

Documentos

Intimação de pauta

•26/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:10

Documento (Certidão)

30/07/2024, 13:27

Ato ordinatório

30/07/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LICERIA GONCALVES Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: LUCIANA CARVALHO PIMENTEL - MG192366-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE VESPASIANO REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1004193-15.2022.4.06.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21-02-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES BOSON GAMBOGI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: LICERIA GONCALVES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO

26/01/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2023, 12:56

Documento (Outros documentos)

10/11/2023, 12:39

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:08

Mandado (entregue ao destinatário)

22/06/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

10/06/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

08/06/2023, 01:41

Mandado

06/06/2023, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 15:25

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2023, 15:25

Expedida/Certificada

05/06/2023, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2023, 12:08

Segurança

08/03/2023, 12:08

Conclusão (para julgamento)

27/01/2023, 16:10

Decurso de Prazo

27/01/2023, 00:13

Petição (Parecer)

23/11/2022, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 19:28

Decurso de Prazo

17/11/2022, 00:06

Mandado (entregue ao destinatário)

27/10/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 13:18

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 14:06

Mandado

20/10/2022, 12:54

Expedição de documento (Mandado)

19/10/2022, 17:33

Expedida/Certificada

19/10/2022, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 13:58

Mero expediente

14/10/2022, 19:58

Conclusão (para despacho)

04/10/2022, 12:20

Documento (Informações)

03/10/2022, 19:32

Distribuição (sorteio)

02/10/2022, 15:12