Execução Fiscal 0034359-96.1996.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCELO PIMENTA MARQUES

Reu

Advogados / Representantes

PAULA FERREIRA DE ALMEIDA MARZANO

OAB/MG 103188·CPF

·

Representa: Réu

CLAUDIA PIRES DUARTE

OAB/MG 101633·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 07:50

Definitivo

08/02/2024, 14:16

Documento (Certidão)

06/02/2024, 12:46

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 10:37

Publicação

29/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034359-96.1996.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:UNIVERSITAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULA FERREIRA DE ALMEIDA MARZANO - MG103188 e CLAUDIA PIRES DUARTE - MG101633 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 25 de janeiro de 2024. (assinado eletronicamente)

26/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 17:31

Expedida/Certificada

25/01/2024, 17:31

Documento (Certidão)

17/07/2023, 13:27

Ato ordinatório

29/06/2023, 11:12

Em Secretaria

29/06/2023, 11:12

Intimação

29/06/2023, 11:11

Cancelamento de Dívida Ativa

29/06/2023, 11:11

Conclusão (para julgamento)

29/06/2023, 11:11

Todas as movimentações(85)

Ato ordinatório

17/04/2026, 07:50

Definitivo

08/02/2024, 14:16

Documento (Certidão)

06/02/2024, 12:46

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 10:37

Publicação

29/01/2024, 00:00

Documentos

•26/01/2024, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034359-96.1996.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:UNIVERSITAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULA FERREIRA DE ALMEIDA MARZANO - MG103188 e CLAUDIA PIRES DUARTE - MG101633 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 25 de janeiro de 2024. (assinado eletronicamente)

26/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 17:31

Expedida/Certificada

25/01/2024, 17:31

Documento (Certidão)

17/07/2023, 13:27

Ato ordinatório

29/06/2023, 11:12

Em Secretaria

29/06/2023, 11:12

Intimação

29/06/2023, 11:11

Cancelamento de Dívida Ativa

29/06/2023, 11:11

Conclusão (para julgamento)

29/06/2023, 11:11

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

19/02/2010, 17:03

Arquivamento

08/02/2010, 12:27

Recebimento

12/01/2010, 11:50

Provisório

11/03/2008, 10:43

Arquivamento

05/03/2008, 17:06

Ato ordinatório

05/03/2008, 17:00

Publicação

04/12/2007, 10:29

Intimação

30/11/2007, 17:47

Intimação

27/11/2007, 17:45

Recebimento

27/11/2007, 17:45

Recebimento

27/11/2007, 17:45

Recebimento

27/11/2007, 16:09

Recebimento

27/11/2007, 16:09

Recebimento

13/11/2007, 18:16

Provisório

01/02/2002, 07:54

Arquivamento

22/11/2001, 14:55

Outras Decisões

22/11/2001, 14:55

Conclusão (para decisão)

07/11/2001, 14:53

Recebimento

31/10/2001, 17:20

Entrega em carga/vista

10/08/2001, 18:00

Intimação

06/08/2001, 15:26

Recebimento

10/07/2001, 18:42

Por decisão judicial

24/01/2001, 18:20

Expedição de documento (Carta precatória)

15/01/2001, 15:33

Expedição de documento (Carta precatória)

26/10/2000, 13:58

Mero expediente

25/10/2000, 12:47

Conclusão (para despacho)

17/10/2000, 14:31

Recebimento

06/10/2000, 17:40

Mandado

22/09/2000, 14:59

Recebimento

31/08/2000, 14:00

Entrega em carga/vista

30/06/2000, 16:31

Ato ordinatório

28/06/2000, 13:33

Intimação

19/05/2000, 17:40

Ato ordinatório

04/05/2000, 14:25

Citação

28/03/2000, 13:14

Citação

01/03/2000, 18:30

Citação

09/08/1999, 18:40

Intimação

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Intimação

26/05/1999, 14:39

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

20/05/1999, 14:50

Intimação

08/04/1999, 17:20

Intimação

30/03/1999, 16:11

Recebimento

30/03/1999, 16:11

Mero expediente

30/03/1999, 16:11

Conclusão (para despacho)

17/03/1999, 18:51

Remessa (outros motivos)

15/03/1999, 13:15

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

15/03/1999, 13:07

Ato ordinatório

09/03/1999, 16:23

Mero expediente

26/02/1999, 18:58

Conclusão (para despacho)

24/02/1999, 18:53

Por decisão judicial

25/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/09/1998, 18:00

Por decisão judicial

30/03/1998, 12:11

Mero expediente

30/03/1998, 12:11

Conclusão (para despacho)

30/03/1998, 12:09

Intimação

17/11/1997, 17:30

Mero expediente

17/11/1997, 17:29

Conclusão (para despacho)

17/11/1997, 17:29

Recebimento

21/10/1997, 18:48

Entrega em carga/vista

07/10/1997, 12:43

Intimação

06/10/1997, 16:51

Mero expediente

06/10/1997, 16:51

Conclusão (para despacho)

03/10/1997, 14:00

Citação

03/10/1997, 13:43

Ato ordinatório

30/07/1997, 13:08

Mero expediente

18/04/1997, 17:01

Ato ordinatório

15/01/1997, 13:38

Distribuição (competência exclusiva)

03/12/1996, 09:41