Execução Fiscal 0017430-70.2005.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Cível · Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria 2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA CARMO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2024, 14:39

Ato ordinatório

04/11/2024, 16:38

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:27

Documento (Certidão)

23/08/2024, 16:06

Mero expediente

23/08/2024, 16:06

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 09:48

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) RECORRIDO: INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA CARMO LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Assim, e nos termos do art. 998 do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0017430-70.2005.4.01.3800 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) - PJe JUIZO

26/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 08:09

Documento (Certidão)

20/04/2023, 08:08

Documento (Outros documentos)

18/10/2022, 12:43

Mero expediente

19/09/2022, 15:16

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 16:36

Decurso de Prazo

21/09/2021, 13:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 10:54

Todas as movimentações(140)

Baixa Definitiva

29/11/2024, 14:39

Ato ordinatório

04/11/2024, 16:38

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:27

Documento (Certidão)

23/08/2024, 16:06

Mero expediente

23/08/2024, 16:06

Documentos

Intimação polo passivo

•26/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 09:48

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) RECORRIDO: INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA CARMO LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Assim, e nos termos do art. 998 do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0017430-70.2005.4.01.3800 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) - PJe JUIZO

26/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 08:09

Documento (Certidão)

20/04/2023, 08:08

Documento (Outros documentos)

18/10/2022, 12:43

Mero expediente

19/09/2022, 15:16

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 16:36

Decurso de Prazo

21/09/2021, 13:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 10:54

Publicação

05/08/2021, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017430-70.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA CARMO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA CARMO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017430-70.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA CARMO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA CARMO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 18:06

Documento (Certidão)

03/08/2021, 18:06

Ato ordinatório

16/03/2021, 11:33

Conclusão (para despacho)

09/01/2020, 13:46

Recebimento

14/10/2019, 13:18

Entrega em carga/vista

01/10/2019, 10:40

Intimação

17/09/2019, 15:11

Mero expediente

13/09/2019, 15:11

Conclusão (para despacho)

10/09/2019, 10:45

Trânsito em julgado

10/09/2019, 10:07

Reativação

10/09/2019, 10:07

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2013, 17:08

Ato ordinatório

18/02/2013, 11:19

Recebimento

17/12/2012, 16:33

Entrega em carga/vista

05/12/2012, 08:02

Intimação

16/11/2012, 13:41

Documento (Outros documentos)

16/11/2012, 13:41

Recebimento

16/11/2012, 13:41

Publicação

31/10/2012, 14:51

Intimação

29/10/2012, 15:34

Intimação

16/08/2012, 19:24

Recebimento

27/06/2012, 13:41

Outras Decisões

18/06/2012, 13:40

Conclusão (para despacho)

16/05/2012, 19:52

Documento (Outros documentos)

16/05/2012, 18:08

Recebimento

16/05/2012, 18:08

Recebimento

16/05/2012, 18:08

Recebimento

14/05/2012, 12:20

Entrega em carga/vista

18/04/2012, 08:08

Intimação

30/03/2012, 17:14

Documento (Outros documentos)

30/03/2012, 17:13

Intimação

30/03/2012, 17:12

Recebimento

31/01/2012, 18:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/11/2011, 17:47

Conclusão (para despacho)

29/07/2011, 11:42

Petição (Embargos de declaração)

29/07/2011, 11:42

Recebimento

29/07/2011, 11:42

Recebimento

29/07/2011, 11:41

Recebimento

17/05/2011, 10:44

Entrega em carga/vista

11/05/2011, 07:31

Intimação

29/04/2011, 18:52

Ato ordinatório

29/04/2011, 18:52

Recebimento

29/04/2011, 18:51

Publicação

02/03/2011, 14:01

Intimação

25/02/2011, 12:59

Intimação

09/12/2010, 13:33

Recebimento

19/10/2010, 15:23

Ausência das condições da ação

19/10/2010, 15:23

Conclusão (para despacho)

25/05/2010, 14:08

Recebimento

25/05/2010, 14:07

Recebimento

25/05/2010, 14:07

Recebimento

30/04/2010, 12:37

Entrega em carga/vista

20/04/2010, 10:17

Intimação

16/04/2010, 14:18

Recebimento

11/02/2010, 18:35

Recebimento

11/02/2010, 18:35

Publicação

09/11/2009, 15:51

Intimação

05/11/2009, 11:43

Intimação

28/10/2009, 16:16

Recebimento

28/10/2009, 16:16

Outras Decisões

28/10/2009, 16:15

Conclusão (para despacho)

31/08/2009, 16:33

Recebimento

31/08/2009, 16:33

Recebimento

31/08/2009, 16:33

Recebimento

09/07/2009, 19:07

Recebimento

09/07/2009, 19:07

Recebimento

05/05/2009, 18:06

Entrega em carga/vista

27/04/2009, 17:25

Recebimento

27/04/2009, 17:24

Recebimento

27/04/2009, 17:24

Publicação

24/04/2009, 13:57

Intimação

20/04/2009, 14:18

Intimação

13/02/2009, 09:08

Recebimento

16/12/2008, 12:55

Mero expediente

16/12/2008, 12:55

Conclusão (para despacho)

21/10/2008, 15:06

Recebimento

21/10/2008, 15:06

Recebimento

21/10/2008, 15:06

Publicação

26/08/2008, 15:42

Publicação

21/08/2008, 14:55

Intimação

18/08/2008, 15:09

Intimação

10/07/2008, 14:03

Recebimento

10/07/2008, 14:03

Recebimento

15/05/2008, 18:00

Mero expediente

27/03/2008, 14:49

Conclusão (para despacho)

25/01/2008, 19:41

Recebimento

23/11/2007, 11:04

Entrega em carga/vista

19/10/2007, 09:12

Intimação

15/10/2007, 18:21

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2007, 16:12

Expedição de documento (Ofício)

14/08/2007, 16:17

Ato ordinatório

14/08/2007, 15:58

Recebimento

13/06/2007, 14:52

Mero expediente

17/05/2007, 17:11

Conclusão (para despacho)

30/11/2006, 15:57

Recebimento

09/10/2006, 16:46

Recebimento

09/10/2006, 16:46

Conclusão (para despacho)

09/10/2006, 16:46

Recebimento

22/09/2006, 14:26

Recebimento

22/09/2006, 14:26

Conclusão (para despacho)

22/09/2006, 14:26

Mandado (entregue ao destinatário)

04/09/2006, 12:38

Ato ordinatório

27/07/2006, 13:30

Expedição de documento (Ofício)

20/07/2006, 11:10

Recebimento

05/07/2006, 13:54

Ato ordinatório

27/06/2006, 09:30

Expedição de documento (Ofício)

23/06/2006, 16:17

Mandado

04/05/2006, 15:33

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2006, 16:18

Recebimento

03/04/2006, 17:04

Mandado

20/03/2006, 18:24

Recebimento

10/03/2006, 19:00

Outras Decisões

10/03/2006, 18:00

Conclusão (para despacho)

28/09/2005, 15:55

Recebimento

28/09/2005, 15:55

Conclusão (para despacho)

03/06/2005, 14:07

Recebimento

02/06/2005, 18:00

Remessa (outros motivos)

27/05/2005, 12:03

Protocolo de Petição

27/05/2005, 12:03

Distribuição (competência exclusiva)

23/05/2005, 14:04

Intimação - Usuário do Sistema

•04/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/08/2021, 00:00