Ação Rescisória 0074348-09.2009.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Ação RescisóriaIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Ação Rescisória

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Ação Rescisória · Gab. 23 - Des. Federal Boson Gambogi

Partes do Processo

IVANETTE DE OLIVEIRA SILVEIRA - ESPOLIO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/07/2024, 13:57

Remessa (outros motivos)

01/07/2024, 09:33

Recebimento

01/07/2024, 09:33

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 09:33

Remessa (em grau de recurso)

09/04/2024, 11:16

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 11:16

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 10:39

Documento (Outros documentos)

08/04/2024, 14:32

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:10

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:01

Publicação

29/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REU: IVANETTE DE OLIVEIRA SILVEIRA - ESPOLIO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO BOSON GAMBOGI....Desse modo, cumpridos os pressupostos de admissibilidade e considerando que, no presente caso, não há como solucionar a controvérsia sem apreciar o mérito da invocação, ultrapassando os contornos do juízo de admissibilidade, há que se submeter a matéria ao Tribunal ad quem, a fim de que, na qualidade de guardião da lei federal, possa dirimir a controvérsia. Com tais fundamentos, ADMITO o recurso especial. I. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0074348-09.2009.4.01.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA (47) - PJe

26/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 18:53

Expedida/Certificada

25/01/2024, 08:34

Todas as movimentações(188)

Definitivo

05/07/2024, 13:57

Remessa (outros motivos)

01/07/2024, 09:33

Recebimento

01/07/2024, 09:33

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 09:33

Remessa (em grau de recurso)

09/04/2024, 11:16

Documentos

Intimação polo passivo

•26/01/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 11:16

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 10:39

Documento (Outros documentos)

08/04/2024, 14:32

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:10

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:01

Publicação

29/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REU: IVANETTE DE OLIVEIRA SILVEIRA - ESPOLIO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO BOSON GAMBOGI....Desse modo, cumpridos os pressupostos de admissibilidade e considerando que, no presente caso, não há como solucionar a controvérsia sem apreciar o mérito da invocação, ultrapassando os contornos do juízo de admissibilidade, há que se submeter a matéria ao Tribunal ad quem, a fim de que, na qualidade de guardião da lei federal, possa dirimir a controvérsia. Com tais fundamentos, ADMITO o recurso especial. I. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0074348-09.2009.4.01.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA (47) - PJe

26/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 18:53

Expedida/Certificada

25/01/2024, 08:34

Recurso especial

23/01/2024, 17:28

Remessa (outros motivos)

06/11/2022, 14:53

Conclusão

03/11/2022, 15:48

Ato ordinatório

19/09/2022, 18:31

Ato ordinatório

19/09/2022, 18:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/09/2022, 13:53

Documento (Certidão)

19/08/2022, 08:56

Ato ordinatório

09/08/2022, 11:45

Ato ordinatório

08/08/2022, 16:53

Decurso de Prazo

08/06/2021, 01:08

Decurso de Prazo

01/06/2021, 01:28

Publicação

16/04/2021, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0074348-09.2009.4.01.0000. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0074348-09.2009.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: IVANETTE DE OLIVEIRA SILVEIRA - ESPOLIO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): IVANETTE DE OLIVEIRA SILVEIRA - ESPOLIO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

15/04/2021, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

14/04/2021, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2021, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2021, 00:17

Documento (Certidão)

05/03/2021, 13:28

Documento (Outros documentos)

05/03/2021, 13:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/03/2021, 18:41

Ato ordinatório

01/03/2021, 10:55

Conclusão (para admissibilidade recursal)

04/05/2018, 17:25

Recebimento

04/05/2018, 17:23

Remessa (outros motivos)

04/05/2018, 09:49

Atribuição de competência

04/05/2018, 09:48

Publicação

02/03/2018, 08:00

Ato ordinatório

08/02/2018, 09:48

Petição (Petição (outras))

07/02/2018, 12:51

Recebimento

07/02/2018, 10:26

Entrega em carga/vista

22/01/2018, 12:23

Publicação

29/11/2017, 08:00

Ato ordinatório

27/11/2017, 19:00

Recebimento

27/11/2017, 08:00

Remessa (outros motivos)

22/11/2017, 16:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/11/2017, 14:00

Publicação

09/11/2017, 08:00

Inclusão em pauta

07/11/2017, 07:28

Conclusão (para decisão)

20/07/2016, 14:20

Recebimento

20/07/2016, 14:18

Remessa (outros motivos)

09/06/2016, 09:29

Decurso de Prazo

09/06/2016, 09:20

Redistribuição (competência exclusiva)

29/02/2016, 20:58

Publicação

29/10/2015, 08:00

Ato ordinatório

27/10/2015, 20:00

Recebimento

26/10/2015, 08:40

Remessa (outros motivos)

23/10/2015, 10:59

Conclusão (para decisão)

21/10/2015, 18:20

Recebimento

21/10/2015, 18:18

Remessa (outros motivos)

21/10/2015, 17:56

Recebimento

21/10/2015, 17:30

Remessa (outros motivos)

21/10/2015, 14:40

Atribuição de competência

16/10/2015, 16:30

Conclusão (para decisão)

15/10/2015, 14:11

Recebimento

15/10/2015, 14:09

Remessa (outros motivos)

06/10/2015, 16:05

Devolvidos os autos

04/09/2015, 10:46

Entrega em carga/vista

31/08/2015, 15:04

Petição (Petição (outras))

31/08/2015, 14:50

Recebimento

31/08/2015, 09:19

Ato ordinatório

28/08/2015, 16:59

Entrega em carga/vista

25/08/2015, 16:46

Publicação

05/08/2015, 08:00

Ato ordinatório

03/08/2015, 19:00

Recebimento

03/08/2015, 14:24

Remessa (outros motivos)

30/07/2015, 14:26

Improcedência

30/06/2015, 14:00

Publicação

23/06/2015, 08:00

Inclusão em pauta

18/06/2015, 18:12

Conclusão (para decisão)

24/03/2015, 18:32

Recebimento

24/03/2015, 18:30

Petição (Petição (outras))

17/03/2015, 08:24

Remessa (outros motivos)

17/03/2015, 08:24

Recebimento

16/03/2015, 09:20

Remessa (outros motivos)

10/03/2015, 17:15

Recebimento

06/03/2015, 16:06

Remessa (outros motivos)

04/03/2015, 09:52

Conclusão (para decisão)

04/02/2015, 14:29

Recebimento

04/02/2015, 14:27

Remessa (outros motivos)

02/02/2015, 10:16

Petição (Petição (outras))

02/02/2015, 09:45

Documento

02/12/2014, 10:46

Recebimento

26/11/2014, 17:46

Remessa (outros motivos)

26/11/2014, 16:36

Conclusão (para decisão)

20/11/2014, 16:13

Recebimento

20/11/2014, 16:11

Remessa (outros motivos)

14/11/2014, 16:40

Petição (Petição (outras))

14/11/2014, 16:01

Devolvidos os autos

14/11/2014, 11:10

Remessa (outros motivos)

14/07/2014, 08:46

Recebimento

14/07/2014, 08:42

Remessa (outros motivos)

10/07/2014, 13:46

Recebimento

07/07/2014, 13:39

Remessa (outros motivos)

02/04/2014, 11:54

Decurso de Prazo

02/04/2014, 11:45

Publicação

15/01/2014, 13:34

Ato ordinatório

13/01/2014, 13:31

Devolvidos os autos

07/01/2014, 13:15

Remessa (outros motivos)

10/12/2013, 09:54

Recebimento

10/12/2013, 09:49

Remessa (outros motivos)

09/12/2013, 15:08

Conclusão (para decisão)

03/12/2013, 14:15

Recebimento

03/12/2013, 14:13

Redistribuição (competência exclusiva)

08/11/2013, 08:52

Atribuição de competência

01/07/2013, 20:24

Remessa (outros motivos)

11/06/2013, 13:51

Decurso de Prazo

11/06/2013, 13:32

Publicação

09/05/2013, 13:29

Ato ordinatório

06/05/2013, 16:20

Petição (Petição (outras))

30/04/2013, 11:38

Devolvidos os autos

30/04/2013, 09:02

Remessa (outros motivos)

09/04/2013, 10:07

Recebimento

04/04/2013, 16:43

Remessa (outros motivos)

02/04/2013, 14:50

Conclusão (para decisão)

26/03/2013, 14:34

Recebimento

26/03/2013, 14:32

Remessa (outros motivos)

14/03/2013, 14:06

Documento

27/11/2012, 14:28

Documento

29/10/2012, 10:35

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2012, 12:47

Recebimento

02/10/2012, 11:06

Remessa (outros motivos)

18/09/2012, 16:54

Atribuição de competência

31/08/2012, 19:57

Publicação

15/08/2012, 14:04

Ato ordinatório

13/08/2012, 16:00

Recebimento

06/08/2012, 13:40

Remessa (outros motivos)

06/08/2012, 11:53

Conclusão (para decisão)

31/07/2012, 15:22

Recebimento

31/07/2012, 15:20

Remessa (outros motivos)

31/07/2012, 15:15

Recebimento

05/07/2012, 14:45

Remessa (outros motivos)

03/07/2012, 18:24

Conclusão (para decisão)

18/06/2012, 17:17

Recebimento

18/06/2012, 17:15

Remessa (outros motivos)

08/05/2012, 15:49

Remessa (outros motivos)

08/05/2012, 14:50

Publicação

08/05/2012, 13:15

Ato ordinatório

04/05/2012, 16:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2012, 14:12

Recebimento

02/05/2012, 11:02

Remessa (outros motivos)

06/03/2012, 17:05

Recebimento

01/03/2012, 17:02

Remessa (outros motivos)

23/02/2012, 16:56

Conclusão (para decisão)

24/01/2012, 15:26

Recebimento

24/01/2012, 15:24

Remessa (outros motivos)

24/01/2012, 11:51

Recebimento

24/01/2012, 11:48

Remessa (outros motivos)

20/01/2012, 18:20

Conclusão (para decisão)

13/01/2012, 18:37

Recebimento

13/01/2012, 18:35

Remessa (outros motivos)

07/12/2011, 17:37

Petição (Petição (outras))

07/12/2011, 16:26

Recebimento

07/12/2011, 11:06

Remessa (outros motivos)

01/09/2010, 14:46

Recebimento

01/09/2010, 14:35

Remessa (outros motivos)

31/08/2010, 17:37

Conclusão (para decisão)

26/08/2010, 11:01

Recebimento

26/08/2010, 10:59

Remessa (outros motivos)

09/08/2010, 08:16

Documento

06/08/2010, 15:41

Documento

30/07/2010, 13:55

Documento

22/07/2010, 11:06

Documento

20/07/2010, 15:39

Recebimento

12/07/2010, 15:54

Remessa (outros motivos)

28/04/2010, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2010, 17:57

Recebimento

23/04/2010, 16:39

Remessa (outros motivos)

22/04/2010, 17:52

Redistribuição (competência exclusiva)

22/03/2010, 14:22

Recebimento

17/12/2009, 12:55

Remessa (outros motivos)

17/12/2009, 12:55

Recebimento

17/12/2009, 12:55

Conclusão (para decisão)

17/12/2009, 12:54

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2009, 17:32

Intimação - Usuário do Sistema

•15/04/2021, 00:00