Apelação / Remessa Necessária 1002538-18.2019.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 1002538-18.2019.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

26/08/2024, 13:19

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/03/2024, 23:19

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 21:23

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1002538-18.2019.4.01.3811. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1002538-18.2019.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:K L CALCADOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO NAVES LACERDA - MG126950-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[K L CALCADOS LTDA - CNPJ: 42.819.383/0001-74 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

29/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

26/01/2024, 15:53

Definição de tese jurídica em incidentes repetitivos

25/01/2024, 18:22

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

17/09/2022, 21:57

Documentos

•29/01/2024, 00:00