Recurso Inominado Cível 1005600-23.2020.4.01.3814 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1005600-23.2020.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/04/2024, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 13:37

Decurso de Prazo

11/04/2024, 08:00

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:01

Publicação

08/03/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1005600-23.2020.4.01.3814. RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: RECORRIDO: TAYANE LOPES DOS SANTOS DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: TAYANE LOPES DOS SANTOS FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 298631158) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 6 de março de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

07/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 20:13

Não-Provimento

05/03/2024, 20:13

Mérito

04/03/2024, 18:30

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 18:27

Publicação

30/01/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO RECORRIDO: TAYANE LOPES DOS SANTOS O processo nº 1005600-23.2020.4.01.3814 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21-02-2024 Horário: 00:00 Local: 4TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 21/02/2024 e fim às 23:59 de 27/02/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: TAYANE LOPES DOS SANTOS

29/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2024, 15:59

Documentos

Intimação polo passivo

•07/03/2024, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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