Procedimento do Juizado Especial Cível 1006249-42.2023.4.06.3814 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1006249-42.2023.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 18:23

Definitivo

26/04/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RONILSON LINO VICENTE Advogado do(a) RECORRENTE: LUAN CARLOS DE OLIVEIRA VIDATTI - MG223125-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1006249-42.2023.4.06.3814 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21-02-2024 Horário: 00:00 Local: 4TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 21/02/2024 e fim às 23:59 de 27/02/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RONILSON LINO VICENTE

29/01/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/01/2024, 11:47

Documento (Outros documentos)

19/12/2023, 20:46

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:13

Documento (Certidão)

21/11/2023, 19:54

Ato ordinatório

21/11/2023, 19:54

Decurso de Prazo

15/11/2023, 00:10

Petição (Recurso inominado)

10/11/2023, 14:59

Documento (Certidão)

25/10/2023, 23:35

Expedida/Certificada

25/10/2023, 23:35

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 17:28

Documentos

Intimação de pauta

•29/01/2024, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Recurso inominado)

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

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