Procedimento do Juizado Especial Cível 0030634-35.2015.4.01.3800 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 0030634-35.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2024, 11:54

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 15:17

Documento (Certidão)

26/08/2024, 19:29

Ato ordinatório

26/08/2024, 19:29

Recebimento

25/04/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030634-35.2015.4.01.3800. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: ALCIMAR MOTTA DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: ALCIMAR MOTTA FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 298631141) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 5 de março de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ALCIMAR MOTTA O processo nº 0030634-35.2015.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21-02-2024 Horário: 00:00 Local: 4TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 21/02/2024 e fim às 23:59 de 27/02/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ALCIMAR MOTTA

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030634-35.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0030634-35.2015.4.01.3800 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: ALCIMAR MOTTA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALCIMAR MOTTA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

08/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

17/01/2022, 21:20

Remessa

08/03/2016, 14:30

Documento

08/03/2016, 14:29

Intimação

29/01/2016, 12:39

Mero expediente

29/01/2016, 12:25

Documentos

Intimação polo passivo

•06/03/2024, 00:00

—

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

Remessa

Documento

Intimação

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