Execução Fiscal 0001598-09.1996.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalPrescriçãoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO PACHECO VIDEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER OLIVEIRA GARCIA

OAB/MG 78384

·

CPF

·

Representa: Réu

DANIEL SALIMENA DE CARVALHO

OAB/MG 83930·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

18/09/2024, 13:58

Definitivo

16/08/2024, 18:14

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:04

Mandado (entregue ao destinatário)

17/07/2024, 18:57

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 18:57

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:14

Mandado

10/07/2024, 16:49

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2024, 16:33

Documento (Outros documentos)

09/07/2024, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 06:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 17:40

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2024, 18:26

Conclusão (para despacho)

21/05/2024, 18:25

Desarquivamento

21/05/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 15:39

Todas as movimentações(262)

Documento (Outros documentos)

18/09/2024, 13:58

Definitivo

16/08/2024, 18:14

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:04

Mandado (entregue ao destinatário)

17/07/2024, 18:57

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 18:57

Documentos

Intimação polo passivo

•04/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:14

Mandado

10/07/2024, 16:49

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2024, 16:33

Documento (Outros documentos)

09/07/2024, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 06:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 17:40

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2024, 18:26

Conclusão (para despacho)

21/05/2024, 18:25

Desarquivamento

21/05/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 15:39

Definitivo

20/04/2024, 01:04

Documento (Certidão)

20/04/2024, 00:31

Publicação

05/04/2024, 00:20

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 12:49

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 12:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA VIDEIRA LTDA e outros Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe. A consulta dos autos pode ser efetuada no endereço "https://pje1g.trf6.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam" Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001598-09.1996.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

04/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 22:32

Expedida/Certificada

02/04/2024, 22:23

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 14:57

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 15:06

Documento (Certidão)

01/03/2024, 06:49

Conclusão (para julgamento)

27/02/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001598-09.1996.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA VIDEIRA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL SALIMENA DE CARVALHO - MG83930 e WAGNER OLIVEIRA GARCIA - MG78384 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO PACHECO VIDEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 28 de janeiro de 2024. (assinado eletronicamente)

29/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2024, 21:49

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2024, 21:49

Documento (Certidão)

28/01/2024, 21:48

Documento (Outros documentos)

28/01/2024, 21:48

Ato ordinatório

11/01/2024, 15:12

Ato ordinatório

16/11/2023, 16:01

Ato ordinatório

13/11/2023, 16:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

02/06/2015, 13:47

Recebimento

02/06/2015, 13:47

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 09:14

Intimação

07/05/2015, 10:22

Intimação

04/05/2015, 15:51

Mero expediente

30/04/2015, 19:40

Conclusão (para despacho)

29/04/2015, 18:36

Ato ordinatório

10/11/2014, 15:33

Recebimento

04/11/2014, 11:09

Entrega em carga/vista

28/10/2014, 16:53

Publicação

07/10/2014, 17:31

Intimação

29/09/2014, 14:04

Intimação

24/07/2014, 12:41

Mero expediente

23/07/2014, 11:02

Conclusão (para despacho)

23/07/2014, 11:02

Documento (Outros documentos)

23/07/2014, 10:31

Recebimento

14/02/2014, 15:06

Entrega em carga/vista

07/02/2014, 12:26

Intimação

05/02/2014, 14:06

Recebimento

05/02/2014, 14:06

Documento (Outros documentos)

05/02/2014, 14:06

Provisório

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

29/06/2011, 13:25

Recebimento

24/06/2011, 13:54

Entrega em carga/vista

26/05/2011, 16:39

Intimação

26/05/2011, 16:39

Mero expediente

26/05/2011, 16:39

Conclusão (para despacho)

10/05/2011, 14:28

Ato ordinatório

09/05/2011, 17:56

deferimento

09/05/2011, 13:44

Mero expediente

09/05/2011, 13:43

Conclusão (para despacho)

02/05/2011, 16:30

Recebimento

29/04/2011, 15:23

Recebimento

29/04/2011, 15:23

Recebimento

11/02/2011, 17:54

Entrega em carga/vista

04/11/2010, 17:21

Intimação

03/11/2010, 17:08

Por decisão judicial

02/08/2010, 15:18

Mero expediente

02/08/2010, 15:18

Conclusão (para despacho)

26/07/2010, 12:12

Recebimento

11/05/2010, 18:50

Recebimento

11/05/2010, 18:50

Recebimento

16/04/2010, 18:33

Entrega em carga/vista

29/01/2010, 08:59

Intimação

20/01/2010, 14:03

Recebimento

20/01/2010, 14:03

Mandado (entregue ao destinatário)

20/01/2010, 14:03

Mandado

18/11/2009, 18:36

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2009, 18:36

Mandado

20/10/2009, 14:45

Mero expediente

20/10/2009, 14:45

Conclusão (para despacho)

14/10/2009, 09:50

Recebimento

14/10/2009, 09:50

Recebimento

12/06/2009, 15:34

Recebimento

08/06/2009, 14:51

Entrega em carga/vista

01/04/2009, 16:36

Intimação

13/03/2009, 14:20

Mero expediente

13/03/2009, 14:20

Conclusão (para despacho)

05/03/2009, 10:44

Recebimento

16/02/2009, 17:20

Recebimento

16/02/2009, 17:20

Recebimento

02/12/2008, 12:30

Recebimento

28/11/2008, 16:02

Entrega em carga/vista

06/11/2008, 18:00

Intimação

24/10/2008, 17:21

Ato ordinatório

24/10/2008, 15:45

Mudança de Classe Processual

23/10/2008, 16:29

deferimento

09/09/2008, 13:06

Mero expediente

09/09/2008, 13:06

Conclusão (para despacho)

03/09/2008, 14:38

Recebimento

27/06/2008, 13:05

Mandado

18/03/2008, 15:19

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2008, 15:19

Mandado

07/12/2007, 15:48

Mero expediente

07/12/2007, 15:48

Conclusão (para despacho)

29/11/2007, 16:53

Recebimento

28/11/2007, 15:58

Recebimento

17/09/2007, 17:37

Entrega em carga/vista

14/09/2007, 13:20

Intimação

06/09/2007, 14:18

Recebimento

06/09/2007, 14:18

Ato ordinatório

01/08/2007, 16:15

Recebimento

25/07/2007, 17:11

Ato ordinatório

25/07/2007, 15:22

Ato ordinatório

06/07/2007, 11:15

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2007, 10:36

Remessa (outros motivos)

27/06/2007, 10:35

Expedição de documento (Ofício)

20/06/2007, 17:55

Expedição de documento (Ofício)

15/06/2007, 18:39

Mero expediente

15/06/2007, 18:39

Conclusão (para despacho)

05/06/2007, 14:36

Recebimento

23/05/2007, 16:08

Recebimento

23/05/2007, 16:08

Recebimento

22/05/2007, 18:32

Recebimento

22/05/2007, 18:32

Recebimento

07/05/2007, 18:22

Entrega em carga/vista

03/05/2007, 14:27

Intimação

02/05/2007, 14:15

Recebimento

02/05/2007, 14:15

Recebimento

02/05/2007, 14:15

Ato ordinatório

27/04/2007, 13:47

Recebimento

25/04/2007, 15:34

Expedição de documento (Ofício)

08/03/2007, 12:27

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2006, 13:35

Mero expediente

18/12/2006, 13:35

Conclusão (para despacho)

07/12/2006, 14:14

Recebimento

10/10/2006, 15:32

Recebimento

29/08/2006, 16:36

Entrega em carga/vista

25/08/2006, 09:57

Intimação

22/08/2006, 16:01

Recebimento

25/07/2006, 13:29

Ato ordinatório

17/07/2006, 14:50

Expedição de documento (Ofício)

05/07/2006, 16:12

Expedição de documento (Ofício)

03/07/2006, 14:54

Mero expediente

30/06/2006, 14:54

Conclusão (para despacho)

07/06/2006, 13:32

Recebimento

07/06/2006, 13:32

Recebimento

17/04/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

31/03/2006, 15:27

Intimação

27/03/2006, 13:16

Recebimento

27/03/2006, 13:16

Recebimento

27/03/2006, 13:16

Intimação

17/02/2006, 15:00

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2006, 15:49

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2005, 13:31

Mero expediente

16/11/2005, 13:31

Conclusão (para despacho)

03/11/2005, 16:32

Recebimento

28/10/2005, 12:32

Recebimento

16/09/2005, 14:34

Entrega em carga/vista

29/08/2005, 09:20

Intimação

26/08/2005, 18:49

Recebimento

26/08/2005, 18:49

Devolvidos os autos

26/08/2005, 18:49

Documento (Carta precatória)

06/07/2005, 18:23

Recebimento

02/06/2005, 16:42

Entrega em carga/vista

16/05/2005, 11:54

Intimação

13/05/2005, 15:04

Expedição de documento (Carta precatória)

13/05/2005, 15:04

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2005, 09:00

Expedição de documento (Carta precatória)

23/08/2004, 12:56

Mero expediente

20/08/2004, 12:56

Conclusão (para despacho)

22/06/2004, 13:03

Recebimento

22/06/2004, 13:03

Recebimento

18/06/2004, 17:15

Entrega em carga/vista

14/06/2004, 09:47

Intimação

07/05/2004, 16:43

Devolvidos os autos

07/05/2004, 16:43

Expedição de documento (Carta precatória)

02/12/2003, 11:46

Expedição de documento (Carta precatória)

01/10/2003, 12:45

Ato ordinatório

24/09/2003, 14:31

Recebimento

03/09/2003, 18:55

Entrega em carga/vista

01/09/2003, 10:08

Intimação

28/08/2003, 18:28

Mero expediente

28/08/2003, 18:28

Conclusão (para despacho)

15/08/2003, 15:10

Recebimento

18/07/2003, 14:22

Recebimento

14/07/2003, 09:50

Entrega em carga/vista

07/07/2003, 13:55

Intimação

04/07/2003, 12:43

Mero expediente

03/07/2003, 12:42

Conclusão (para despacho)

01/07/2003, 14:58

Recebimento

27/06/2003, 14:32

Recebimento

25/06/2003, 18:55

Entrega em carga/vista

26/05/2003, 10:37

Intimação

22/05/2003, 18:50

Mero expediente

22/05/2003, 18:50

Conclusão (para despacho)

05/05/2003, 16:29

Ato ordinatório

09/04/2003, 17:26

Recebimento

24/03/2003, 18:55

Entrega em carga/vista

10/03/2003, 09:58

Intimação

07/03/2003, 13:56

Recebimento

07/03/2003, 13:55

Devolvidos os autos

07/03/2003, 13:55

Expedição de documento (Carta precatória)

23/08/2002, 13:39

Expedição de documento (Carta precatória)

03/06/2002, 18:18

Ato ordinatório

03/06/2002, 18:17

deferimento

29/05/2002, 18:23

Mero expediente

29/05/2002, 18:18

Conclusão (para despacho)

17/05/2002, 10:47

Recebimento

09/04/2002, 16:07

Recebimento

08/04/2002, 18:23

Entrega em carga/vista

25/03/2002, 15:16

Intimação

01/03/2002, 13:35

Mero expediente

01/03/2002, 13:34

Conclusão (para despacho)

17/12/2001, 18:31

Citação

13/12/2001, 15:51

Citação

12/11/2001, 13:32

Citação

28/09/2001, 18:45

Recebimento

19/09/2001, 17:58

Entrega em carga/vista

14/09/2001, 12:23

Intimação

30/08/2001, 16:46

Mero expediente

30/08/2001, 16:46

Conclusão (para despacho)

28/08/2001, 15:25

Citação

04/04/2001, 12:31

Mero expediente

04/04/2001, 12:24

Conclusão (para despacho)

29/03/2001, 18:08

Recebimento

20/03/2001, 18:36

Entrega em carga/vista

12/03/2001, 08:20

Intimação

21/02/2001, 17:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/02/2001, 17:23

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2001, 13:25

Mandado

23/10/2000, 13:55

Mero expediente

23/10/2000, 13:55

Conclusão (para despacho)

14/09/2000, 10:58

Convenção das Partes

03/09/1997, 12:27

Ato ordinatório

22/05/1997, 11:27

Convenção das Partes

29/11/1996, 19:02

Recebimento

28/11/1996, 19:03

Entrega em carga/vista

21/11/1996, 12:51

Ato ordinatório

19/11/1996, 18:39

Remessa

15/10/1996, 12:17

Recebimento

10/10/1996, 00:00

Ato ordinatório

19/09/1996, 00:00

Ato ordinatório

14/09/1996, 12:20

Recebimento

11/09/1996, 16:05

Ato ordinatório

12/08/1996, 16:14

Ato ordinatório

09/08/1996, 16:45

Conclusão (para despacho)

09/08/1996, 15:30

Recebimento

08/08/1996, 17:36

Distribuição (competência exclusiva)

01/07/1996, 16:09

Intimação - Usuário do Sistema

•29/01/2024, 00:00