Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0058362-71.2003.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0058362-71.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

07/11/2025, 14:04

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:22

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 11:09

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 12:30

Publicação

20/10/2025, 03:07

Publicação

20/10/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0058362-71.2003.4.01.3800/MG RELATOR: SILVIO COIMBRA MOURTHE EXEQUENTE: EDSON PESSO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) EXEQUENTE: ALEXANDRE REIJNEN E SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 204 - 16/10/2025 - Juntada de peças digitalizadas

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0058362-71.2003.4.01.3800/MG RELATOR: SILVIO COIMBRA MOURTHE EXEQUENTE: EDSON PESSO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) EXEQUENTE: ALEXANDRE REIJNEN E SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 203 - 15/10/2025 - Remetidos os Autos

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0058362-71.2003.4.01.3800/MG EXEQUENTE: EDSON PESSO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) EXEQUENTE: ALEXANDRE REIJNEN E SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) DESPACHO/DECISÃO EVENTO(S) 158: iniciado o “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”. EVENTO(S) 166: cálculos da parte executada. EVENTO(S) 168: manifestação da parte exequente acerca dos referidos cálculos. EVENTO(S) 172: manifestação da parte executada. EVENTO(S) 180: expedidas a(s) requisição(ões) de pagamento dos valores incontroversos. A parte exequente requer a apuração dos valores remanescentes. Desde já, ficam as partes esclarecidas de que o presente provimento não detém cunho decisório, uma vez que apenas relata o andamento deste, de modo que a solução das controvérsias existentes fica postergada para a sentença. Consequentemente: Remeter este ao NUCAJ (Núcleo de Cálculos Judiciais), para se manifestar acerca do(s) eventual crédito remanescente da parte exequente; se necessário, o NUCAJ deverá apresentar nova planilha com as retificações pertinentes; oportunidade que deverá efetuar os cálculos à luz do julgado, isto é, observados os indexadores e percentuais previstos no título judicial exequendo e, subsidiariamente, no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pelo CJF (Conselho da Justiça Federal), em vigor nesta data, bem como o entendimento firmado definitivamente pelo STF, STJ e TRF-1 sobre a correção das condenações à Fazenda Pública. O NUCAJ deverá abater os valores lançados nas requisições de pagamento expedidas. Cumprido o mister pelo NUCAJ, vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias. A seguir, atendida(s) a(s) determinação(ões) supra ou decorrido o prazo legal e caso haja requerimento de qualquer(quaisquer) da(s) parte(s), retornar conclusos, com o(s) localizador 13 VARA – CUMP – IMPUGNAÇÃO. Porventura nada requerido, retornar conclusos para sentença, com o(s) localizador 13 VARA – CUMP – MINUTAR SENTENÇA. I. Cumprir. Belo Horizonte, data do sistema.

17/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2025, 11:51

Documento (Certidão)

16/10/2025, 11:14

Expedida/certificada

16/10/2025, 11:11

Expedida/certificada

16/10/2025, 11:11

Documentos

Ato ordinatório

•17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0058362-71.2003.4.01.3800/MG EXEQUENTE: EDSON PESSO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) EXEQUENTE: ALEXANDRE REIJNEN E SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) DESPACHO/DECISÃO EVENTO(S) 158: iniciado o “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”. EVENTO(S) 166: cálculos da parte executada. EVENTO(S) 168: manifestação da parte exequente acerca dos referidos cálculos. EVENTO(S) 172: manifestação da parte executada. EVENTO(S) 180: expedidas a(s) requisição(ões) de pagamento dos valores incontroversos. A parte exequente requer a apuração dos valores remanescentes. Desde já, ficam as partes esclarecidas de que o presente provimento não detém cunho decisório, uma vez que apenas relata o andamento deste, de modo que a solução das controvérsias existentes fica postergada para a sentença. Consequentemente: Remeter este ao NUCAJ (Núcleo de Cálculos Judiciais), para se manifestar acerca do(s) eventual crédito remanescente da parte exequente; se necessário, o NUCAJ deverá apresentar nova planilha com as retificações pertinentes; oportunidade que deverá efetuar os cálculos à luz do julgado, isto é, observados os indexadores e percentuais previstos no título judicial exequendo e, subsidiariamente, no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pelo CJF (Conselho da Justiça Federal), em vigor nesta data, bem como o entendimento firmado definitivamente pelo STF, STJ e TRF-1 sobre a correção das condenações à Fazenda Pública. O NUCAJ deverá abater os valores lançados nas requisições de pagamento expedidas. Cumprido o mister pelo NUCAJ, vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias. A seguir, atendida(s) a(s) determinação(ões) supra ou decorrido o prazo legal e caso haja requerimento de qualquer(quaisquer) da(s) parte(s), retornar conclusos, com o(s) localizador 13 VARA – CUMP – IMPUGNAÇÃO. Porventura nada requerido, retornar conclusos para sentença, com o(s) localizador 13 VARA – CUMP – MINUTAR SENTENÇA. I. Cumprir. Belo Horizonte, data do sistema.

17/10/2025, 00:00

—

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(231)

legal