Apelação / Remessa Necessária 0058362-71.2003.4.01.3800 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0058362-71.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0058362-71.2003.4.01.3800/MG RELATOR: SILVIO COIMBRA MOURTHE EXEQUENTE: EDSON PESSO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) EXEQUENTE: ALEXANDRE REIJNEN E SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 204 - 16/10/2025 - Juntada de peças digitalizadas

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0058362-71.2003.4.01.3800/MG RELATOR: SILVIO COIMBRA MOURTHE EXEQUENTE: EDSON PESSO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) EXEQUENTE: ALEXANDRE REIJNEN E SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 203 - 15/10/2025 - Remetidos os Autos

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0058362-71.2003.4.01.3800/MG EXEQUENTE: EDSON PESSO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) EXEQUENTE: ALEXANDRE REIJNEN E SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) DESPACHO/DECISÃO EVENTO(S) 158: iniciado o “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”. EVENTO(S) 166: cálculos da parte executada. EVENTO(S) 168: manifestação da parte exequente acerca dos referidos cálculos. EVENTO(S) 172: manifestação da parte executada. EVENTO(S) 180: expedidas a(s) requisição(ões) de pagamento dos valores incontroversos. A parte exequente requer a apuração dos valores remanescentes. Desde já, ficam as partes esclarecidas de que o presente provimento não detém cunho decisório, uma vez que apenas relata o andamento deste, de modo que a solução das controvérsias existentes fica postergada para a sentença. Consequentemente: Remeter este ao NUCAJ (Núcleo de Cálculos Judiciais), para se manifestar acerca do(s) eventual crédito remanescente da parte exequente; se necessário, o NUCAJ deverá apresentar nova planilha com as retificações pertinentes; oportunidade que deverá efetuar os cálculos à luz do julgado, isto é, observados os indexadores e percentuais previstos no título judicial exequendo e, subsidiariamente, no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pelo CJF (Conselho da Justiça Federal), em vigor nesta data, bem como o entendimento firmado definitivamente pelo STF, STJ e TRF-1 sobre a correção das condenações à Fazenda Pública. O NUCAJ deverá abater os valores lançados nas requisições de pagamento expedidas. Cumprido o mister pelo NUCAJ, vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias. A seguir, atendida(s) a(s) determinação(ões) supra ou decorrido o prazo legal e caso haja requerimento de qualquer(quaisquer) da(s) parte(s), retornar conclusos, com o(s) localizador 13 VARA – CUMP – IMPUGNAÇÃO. Porventura nada requerido, retornar conclusos para sentença, com o(s) localizador 13 VARA – CUMP – MINUTAR SENTENÇA. I. Cumprir. Belo Horizonte, data do sistema.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0058362-71.2003.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 13ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDSON PESSO DA SILVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN - MG78042 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: EDSON PESSO DA SILVEIRA ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN - (OAB: MG78042) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 29 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte

30/01/2024, 00:00

Baixa Definitiva

18/01/2021, 16:47

Trânsito em julgado

18/01/2021, 16:38

Devolvidos os autos

18/12/2020, 14:00

Entrega em carga/vista

17/02/2020, 09:06

Publicação

23/01/2020, 14:50

Recebimento

17/12/2019, 15:16

Remessa (outros motivos)

13/12/2019, 16:48

Recebimento

28/02/2019, 15:42

Remessa (outros motivos)

25/02/2019, 17:38

Atribuição de competência

25/02/2019, 17:37

Petição (Petição (outras))

18/02/2019, 14:20

Documentos

Ato ordinatório

•17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0058362-71.2003.4.01.3800/MG EXEQUENTE: EDSON PESSO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) EXEQUENTE: ALEXANDRE REIJNEN E SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) DESPACHO/DECISÃO EVENTO(S) 158: iniciado o “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”. EVENTO(S) 166: cálculos da parte executada. EVENTO(S) 168: manifestação da parte exequente acerca dos referidos cálculos. EVENTO(S) 172: manifestação da parte executada. EVENTO(S) 180: expedidas a(s) requisição(ões) de pagamento dos valores incontroversos. A parte exequente requer a apuração dos valores remanescentes. Desde já, ficam as partes esclarecidas de que o presente provimento não detém cunho decisório, uma vez que apenas relata o andamento deste, de modo que a solução das controvérsias existentes fica postergada para a sentença. Consequentemente: Remeter este ao NUCAJ (Núcleo de Cálculos Judiciais), para se manifestar acerca do(s) eventual crédito remanescente da parte exequente; se necessário, o NUCAJ deverá apresentar nova planilha com as retificações pertinentes; oportunidade que deverá efetuar os cálculos à luz do julgado, isto é, observados os indexadores e percentuais previstos no título judicial exequendo e, subsidiariamente, no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pelo CJF (Conselho da Justiça Federal), em vigor nesta data, bem como o entendimento firmado definitivamente pelo STF, STJ e TRF-1 sobre a correção das condenações à Fazenda Pública. O NUCAJ deverá abater os valores lançados nas requisições de pagamento expedidas. Cumprido o mister pelo NUCAJ, vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias. A seguir, atendida(s) a(s) determinação(ões) supra ou decorrido o prazo legal e caso haja requerimento de qualquer(quaisquer) da(s) parte(s), retornar conclusos, com o(s) localizador 13 VARA – CUMP – IMPUGNAÇÃO. Porventura nada requerido, retornar conclusos para sentença, com o(s) localizador 13 VARA – CUMP – MINUTAR SENTENÇA. I. Cumprir. Belo Horizonte, data do sistema.

17/10/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Devolvidos os autos

Entrega em carga/vista

Publicação

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Atribuição de competência

Petição (Petição (outras))

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