Execução Fiscal 0003709-39.1991.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contrato AdministrativoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MASSA FALIDA DE AZULPISO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:29

Por decisão judicial

11/11/2024, 17:37

Ato ordinatório

11/11/2024, 16:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2024, 13:15

Por decisão judicial

24/06/2024, 15:47

Mero expediente

04/06/2024, 09:37

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:10

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 17:26

Publicação

30/01/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003709-39.1991.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MASSA FALIDA DE AZULPISO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE AZULPISO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 28 de janeiro de 2024. (assinado eletronicamente)

29/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2024, 22:17

Documento (Certidão)

28/01/2024, 22:17

Documento (Outros documentos)

28/01/2024, 22:17

Ato ordinatório

11/01/2024, 15:04

Todas as movimentações(135)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:29

Por decisão judicial

11/11/2024, 17:37

Ato ordinatório

11/11/2024, 16:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2024, 13:15

Por decisão judicial

24/06/2024, 15:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/01/2024, 00:00

Mero expediente

04/06/2024, 09:37

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:10

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 17:26

Publicação

30/01/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003709-39.1991.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MASSA FALIDA DE AZULPISO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE AZULPISO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 28 de janeiro de 2024. (assinado eletronicamente)

29/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2024, 22:17

Documento (Certidão)

28/01/2024, 22:17

Documento (Outros documentos)

28/01/2024, 22:17

Ato ordinatório

11/01/2024, 15:04

Ato ordinatório

16/11/2023, 15:29

Ato ordinatório

13/11/2023, 15:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/10/2015, 13:05

Recebimento

05/10/2015, 13:04

Entrega em carga/vista

17/07/2015, 09:07

Intimação

15/07/2015, 14:29

Ato ordinatório

05/05/2015, 15:07

Mero expediente

30/04/2015, 19:25

Conclusão (para despacho)

29/04/2015, 11:09

Recebimento

02/02/2015, 10:53

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 09:28

Intimação

21/10/2014, 09:19

Intimação

20/10/2014, 17:33

Mero expediente

09/10/2014, 17:33

Conclusão (para despacho)

09/10/2014, 08:48

Recebimento

01/08/2014, 14:57

Entrega em carga/vista

28/03/2014, 09:17

Intimação

27/03/2014, 14:23

Intimação

27/03/2014, 13:35

Mero expediente

10/12/2013, 18:09

Conclusão (para despacho)

10/12/2013, 18:09

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 09:00

Provisório

09/04/2013, 14:05

Ato ordinatório

09/04/2013, 14:01

Recebimento

18/03/2013, 14:02

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 09:14

Intimação

16/01/2013, 11:14

Mero expediente

16/01/2013, 11:14

Conclusão (para despacho)

08/01/2013, 11:59

Recebimento

08/01/2013, 09:55

Entrega em carga/vista

13/07/2012, 09:54

Intimação

09/07/2012, 17:50

Mero expediente

09/07/2012, 17:50

Conclusão (para despacho)

09/07/2012, 17:48

Recebimento de Embargos à Execução

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Ato ordinatório

16/08/2010, 13:42

Mudança de Classe Processual

16/08/2010, 13:22

Mero expediente

13/08/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

13/08/2010, 14:03

Por decisão judicial

08/10/2007, 14:09

Recebimento

28/06/2007, 18:37

Recebimento

29/05/2007, 16:38

Entrega em carga/vista

25/05/2007, 08:59

Intimação

17/04/2007, 16:00

Recebimento

17/04/2007, 16:00

Ato ordinatório

19/10/2006, 14:33

Mero expediente

18/08/2006, 16:17

Conclusão (para despacho)

18/08/2006, 16:15

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

08/08/2006, 17:27

Recebimento

04/08/2006, 16:44

Entrega em carga/vista

24/07/2006, 10:20

Mero expediente

17/05/2006, 14:06

Conclusão (para despacho)

06/02/2006, 13:57

Recebimento

06/02/2006, 13:56

Recebimento

25/01/2006, 16:31

Entrega em carga/vista

23/01/2006, 09:28

Mero expediente

12/01/2006, 18:34

Conclusão (para despacho)

24/10/2005, 16:56

Recebimento

24/10/2005, 16:56

Por decisão judicial

21/09/2001, 09:24

Mero expediente

19/09/2001, 16:30

Conclusão (para despacho)

19/09/2001, 16:21

Por decisão judicial

09/05/2000, 12:09

Intimação

27/04/2000, 14:45

Publicação

28/03/2000, 15:00

Intimação

23/03/2000, 14:46

Intimação

23/03/2000, 14:19

Remessa (outros motivos)

11/02/2000, 15:27

deferimento

18/01/2000, 18:40

Recebimento

17/01/2000, 16:54

Entrega em carga/vista

14/01/2000, 14:41

Intimação

14/12/1999, 11:11

Mero expediente

14/12/1999, 11:11

Conclusão (para despacho)

17/11/1999, 19:05

Recebimento de Embargos à Execução

09/09/1999, 10:01

Recebimento

25/05/1999, 17:52

Entrega em carga/vista

07/05/1999, 13:09

Intimação

28/04/1999, 18:50

Apensamento

22/09/1998, 10:50

Recebimento de Embargos à Execução

15/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

15/09/1998, 18:00

Recebimento de Embargos à Execução

04/11/1997, 13:35

Ato ordinatório

23/05/1997, 17:15

Recebimento

16/12/1996, 13:18

Recebimento

13/12/1996, 18:39

Entrega em carga/vista

03/12/1996, 17:46

Recebimento

26/11/1996, 11:34

Ato ordinatório

13/09/1996, 00:00

Recebimento

28/08/1996, 14:41

Conclusão (para despacho)

27/08/1996, 17:53

Recebimento

21/08/1996, 13:29

Por decisão judicial

30/07/1996, 09:17

Ato ordinatório

12/07/1996, 00:00

Recebimento

04/07/1996, 13:26

Entrega em carga/vista

14/06/1996, 00:00

Apensamento

07/06/1996, 18:47

Ato ordinatório

23/05/1996, 09:45

Recebimento

23/05/1996, 09:29

Recebimento

22/05/1996, 18:48

Recebimento

02/05/1996, 09:39

Remessa (outros motivos)

10/04/1996, 18:01

Conclusão (para despacho)

05/12/1995, 12:24

Conclusão (para despacho)

02/10/1995, 18:03

Conclusão (para despacho)

22/09/1995, 15:43

Remessa

22/08/1995, 14:16

Ato ordinatório

21/08/1995, 11:43

Ato ordinatório

12/07/1995, 15:02

Ato ordinatório

14/06/1995, 16:11

Ato ordinatório

14/06/1995, 15:55

Conclusão (para despacho)

19/01/1995, 12:44

Ato ordinatório

16/06/1994, 14:12

Conclusão (para despacho)

19/05/1993, 17:37

Entrega em carga/vista

12/05/1993, 12:36

Mandado (entregue ao destinatário)

12/05/1993, 12:13

Ato ordinatório

27/04/1993, 18:14

Conclusão (para despacho)

26/03/1993, 16:38

Entrega em carga/vista

02/07/1992, 17:00

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

02/07/1992, 16:44