Execução Fiscal 0004334-97.1996.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContrato AdministrativoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MALHARIA CONTINENTAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM FERREIRA AMARAL

OAB/MG 79148·CPF·Representa: Réu

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Central de Ajuda

FRANCISCO XAVIER AMARAL

OAB/MG 28819·CPF·Representa: Réu

SIMONE MARIA NADER CAMPOS

OAB/MG 65948·CPF·Representa: Réu

MARIA TEREZA CALIL NADER

OAB/MG 52235·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/MG 96533·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOAQUIM FERREIRA AMARAL

OAB/MG 79148·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO XAVIER AMARAL

OAB/MG 28819·CPF·Representa: Réu

SIMONE MARIA NADER CAMPOS

OAB/MG 65948·CPF·Representa: Réu

MARIA TEREZA CALIL NADER

OAB/MG 52235·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/MG 96533·CPF·Representa: Réu

THIAGO ROCHA NARDELLI

OAB/MG 103311·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:49

Provisório

14/11/2025, 21:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2025, 03:00

Execução frustrada

13/11/2024, 18:28

Ato ordinatório

13/11/2024, 17:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2024, 17:45

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 10:25

Por decisão judicial

08/07/2024, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2024, 08:56

Mero expediente

02/07/2024, 08:56

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 21:34

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 10:54

Todas as movimentações(235)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:49

Provisório

14/11/2025, 21:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2025, 03:00

Execução frustrada

13/11/2024, 18:28

Ato ordinatório

13/11/2024, 17:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/01/2024, 00:00

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legal

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Acessibilidade

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2024, 17:45

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 10:25

Por decisão judicial

08/07/2024, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2024, 08:56

Mero expediente

02/07/2024, 08:56

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 21:34

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 10:54

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 17:20

Publicação

30/01/2024, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004334-97.1996.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MALHARIA CONTINENTAL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAQUIM FERREIRA AMARAL - MG79148, FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819, SIMONE MARIA NADER CAMPOS - MG65948, RAPHAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - MG96533, MARIA TEREZA CALIL NADER - MG52235 e THIAGO ROCHA NARDELLI - MG103311 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MALHARIA CONTINENTAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 28 de janeiro de 2024. (assinado eletronicamente)

29/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2024, 19:59

Documento (Certidão)

28/01/2024, 19:59

Documento (Outros documentos)

28/01/2024, 19:59

Ato ordinatório

12/01/2024, 14:25

Ato ordinatório

16/11/2023, 15:29

Ato ordinatório

13/11/2023, 15:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

23/07/2015, 15:57

Mero expediente

21/07/2015, 15:57

Conclusão (para despacho)

20/07/2015, 15:56

Recebimento

09/07/2015, 13:06

Entrega em carga/vista

29/05/2015, 09:35

Intimação

27/05/2015, 15:00

Mero expediente

22/05/2015, 18:29

Conclusão (para despacho)

22/05/2015, 17:09

Recebimento

20/01/2015, 13:25

Entrega em carga/vista

15/08/2014, 09:07

Intimação

13/08/2014, 15:46

Intimação

08/08/2014, 17:06

Recebimento

08/08/2014, 17:06

Documento (Outros documentos)

08/08/2014, 17:06

Por decisão judicial

20/05/2014, 15:05

Mero expediente

14/05/2014, 14:34

Conclusão (para despacho)

14/05/2014, 14:34

Por decisão judicial

14/05/2014, 14:22

Recebimento

02/12/2013, 12:23

Entrega em carga/vista

08/11/2013, 08:41

Intimação

30/10/2013, 11:53

Mero expediente

23/10/2013, 18:04

Conclusão (para despacho)

23/10/2013, 18:04

Ato ordinatório

06/08/2013, 12:07

Recebimento

31/07/2013, 14:23

Entrega em carga/vista

10/07/2013, 17:22

Publicação

09/07/2013, 16:53

Intimação

05/07/2013, 17:25

Intimação

05/07/2013, 11:47

Mero expediente

21/03/2013, 12:24

Conclusão (para despacho)

21/03/2013, 12:24

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

28/10/2011, 19:20

Por decisão judicial

03/08/2010, 15:34

Mero expediente

31/05/2010, 15:06

Conclusão (para despacho)

16/12/2009, 18:20

Recebimento

16/12/2009, 18:20

Recebimento

16/12/2009, 18:20

Recebimento

27/11/2009, 14:57

Entrega em carga/vista

21/08/2009, 09:12

Recebimento

20/08/2009, 08:57

Intimação

18/08/2009, 13:39

Recebimento

18/08/2009, 13:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/05/2009, 14:33

Mandado

14/04/2009, 15:23

Intimação

07/04/2009, 13:58

Recebimento

31/03/2009, 16:14

Mandado

27/01/2009, 14:44

Recebimento

27/01/2009, 14:44

Recebimento

27/01/2009, 14:44

Recebimento

16/01/2009, 10:14

Entrega em carga/vista

01/08/2008, 08:53

Recebimento

31/07/2008, 17:15

Intimação

02/07/2008, 15:09

Recebimento

23/06/2008, 16:19

Recebimento

23/06/2008, 16:19

Conclusão (para despacho)

29/05/2008, 17:51

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

29/05/2008, 17:51

Recebimento

29/05/2008, 17:50

Recebimento

02/05/2008, 17:38

Entrega em carga/vista

25/04/2008, 17:20

Intimação

22/04/2008, 17:31

Publicação

22/04/2008, 17:31

Intimação

17/04/2008, 13:26

Outras Decisões

11/04/2008, 19:05

Conclusão (para decisão)

11/04/2008, 18:04

Recebimento

04/10/2007, 17:34

Recebimento

04/10/2007, 17:34

Recebimento

27/09/2007, 17:19

Entrega em carga/vista

22/06/2007, 16:36

Intimação

18/06/2007, 15:27

Publicação

18/06/2007, 15:27

Intimação

14/06/2007, 16:12

Intimação

04/06/2007, 15:33

Mero expediente

04/06/2007, 15:33

Conclusão (para decisão)

27/11/2006, 18:29

Recebimento

27/11/2006, 18:29

Recebimento

27/11/2006, 18:29

Recebimento

24/11/2006, 10:42

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 09:19

Intimação

15/08/2006, 14:44

Ato ordinatório

15/08/2006, 14:44

deferimento

26/06/2006, 14:07

Mero expediente

26/06/2006, 13:58

Conclusão (para despacho)

22/05/2006, 17:47

Recebimento

17/05/2006, 16:14

Mero expediente

02/09/2005, 15:14

Conclusão (para despacho)

05/07/2005, 13:47

Recebimento

09/06/2005, 11:27

Entrega em carga/vista

24/11/2004, 11:00

Intimação

12/11/2004, 17:14

Publicação

12/11/2004, 17:14

Intimação

10/11/2004, 13:53

Intimação

15/10/2004, 13:51

Recebimento

15/10/2004, 13:50

Recebimento

15/10/2004, 10:03

Recebimento

24/09/2004, 17:15

Entrega em carga/vista

06/02/2004, 09:35

Mero expediente

23/01/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/01/2004, 18:25

Ato ordinatório

21/01/2004, 18:25

Por decisão judicial

05/12/2002, 15:07

Recebimento

14/11/2002, 18:05

Entrega em carga/vista

23/08/2002, 13:59

Intimação

23/08/2002, 12:47

Mero expediente

23/08/2002, 12:47

Conclusão (para despacho)

20/08/2002, 15:10

Recebimento

09/08/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

28/06/2002, 10:26

Intimação

26/06/2002, 18:32

Mero expediente

26/06/2002, 18:32

Conclusão (para despacho)

26/06/2002, 14:33

Recebimento

24/05/2002, 17:26

Entrega em carga/vista

12/04/2002, 10:23

Intimação

10/04/2002, 11:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/04/2002, 18:08

Mandado

22/03/2002, 14:13

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2002, 16:00

Mandado

05/03/2002, 16:25

Recebimento

18/02/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

08/02/2002, 11:52

Intimação

05/02/2002, 18:05

Mero expediente

05/02/2002, 18:00

Conclusão (para despacho)

18/01/2002, 13:41

Mandado

09/01/2002, 18:15

Ato ordinatório

08/01/2002, 17:30

Citação

14/12/2001, 16:20

Citação

19/11/2001, 09:47

Recebimento

13/11/2001, 11:23

Citação

25/09/2001, 09:44

Remessa (outros motivos)

10/09/2001, 14:37

Recebimento

24/08/2001, 17:21

Entrega em carga/vista

24/08/2001, 13:29

Intimação

17/08/2001, 18:00

Mero expediente

17/08/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

30/07/2001, 13:36

Recebimento

20/07/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

29/06/2001, 10:19

Intimação

25/06/2001, 16:46

Intimação

25/06/2001, 16:40

Por decisão judicial

19/02/2001, 13:31

Recebimento

15/02/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

08/02/2001, 08:22

Intimação

06/02/2001, 16:05

Mero expediente

06/02/2001, 16:05

Conclusão (para despacho)

09/01/2001, 18:00

Recebimento

19/12/2000, 15:48

Entrega em carga/vista

07/12/2000, 08:06

Intimação

06/12/2000, 09:01

Mero expediente

06/12/2000, 09:01

Conclusão (para despacho)

25/09/2000, 17:53

Recebimento

17/08/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

27/06/2000, 14:06

Intimação

23/06/2000, 15:26

Por decisão judicial

14/02/2000, 14:12

Recebimento

04/02/2000, 15:35

Entrega em carga/vista

28/01/2000, 14:27

Intimação

16/12/1999, 14:10

Mero expediente

16/12/1999, 14:10

Conclusão (para despacho)

19/11/1999, 15:20

Recebimento

05/11/1999, 16:15

Entrega em carga/vista

29/09/1999, 13:12

Intimação

13/09/1999, 13:45

Mero expediente

13/09/1999, 13:45

Conclusão (para despacho)

09/09/1999, 18:51

Recebimento

01/09/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

18/08/1999, 14:09

Intimação

06/08/1999, 18:05

Mero expediente

06/08/1999, 14:47

Conclusão (para despacho)

04/08/1999, 19:00

Recebimento

28/07/1999, 16:10

Entrega em carga/vista

16/07/1999, 14:43

Intimação

09/07/1999, 13:44

Mero expediente

08/07/1999, 18:47

Conclusão (para despacho)

02/07/1999, 14:06

Apensamento

02/07/1999, 14:02

deferimento

22/06/1999, 17:00

Mero expediente

16/06/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

16/06/1999, 15:00

deferimento

27/11/1998, 14:40

Mero expediente

25/11/1998, 17:39

Conclusão (para despacho)

20/11/1998, 15:03

Recebimento

19/10/1998, 18:03

Entrega em carga/vista

15/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

15/09/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

09/09/1998, 14:38

Intimação

04/09/1998, 15:57

Mero expediente

04/09/1998, 15:57

Conclusão (para despacho)

02/09/1998, 13:07

Mandado

06/08/1998, 18:20

Recebimento

20/07/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

09/06/1998, 14:19

Intimação

28/04/1998, 14:34

Mero expediente

28/04/1998, 14:34

Conclusão (para despacho)

14/04/1998, 18:43

Recebimento

01/04/1998, 18:04

Entrega em carga/vista

18/02/1998, 14:22

Intimação

10/02/1998, 16:27

Mero expediente

10/02/1998, 16:27

Conclusão (para despacho)

03/02/1998, 17:54

Convenção das Partes

24/10/1997, 12:28

Ato ordinatório

22/05/1997, 11:49

Convenção das Partes

09/04/1997, 14:31

Ato ordinatório

20/03/1997, 16:56

Remessa

17/01/1997, 16:46

Ato ordinatório

13/12/1996, 00:00

Ato ordinatório

12/11/1996, 15:31

Conclusão (para despacho)

12/11/1996, 14:12

Distribuição (competência exclusiva)

16/09/1996, 16:11