Procedimento do Juizado Especial Cível 0007870-29.2018.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelUrbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

10/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Montes Claros

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

ILMA DOS REIS SOARES DE AGUIAR

Autor

Advogados / Representantes

FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS

OAB/MG 119584·CPF·Representa: Autor

MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL

OAB/MG 119571·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicação

09/07/2025, 15:26

Publicação

09/07/2025, 15:25

Baixa Definitiva

02/07/2025, 12:11

Publicação

11/06/2025, 20:50

Documento (Certidão)

11/06/2025, 09:31

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 11:47

Confirmada

28/05/2025, 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0007870-29.2018.4.01.3807/MG RELATOR: PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA AUTOR: ILMA DOS REIS SOARES DE AGUIAR ADVOGADO(A): MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL (OAB MG119571) ADVOGADO(A): FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 16/04/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/05/2025, 03:50

Expedida/certificada

25/05/2025, 03:10

Paga

23/05/2025, 14:37

Enviada ao Tribunal

16/04/2025, 09:35

Documento (Certidão)

14/04/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 14:05

Todas as movimentações(103)

Publicação

09/07/2025, 15:26

Publicação

09/07/2025, 15:25

Baixa Definitiva

02/07/2025, 12:11

Publicação

11/06/2025, 20:50

Documento (Certidão)

11/06/2025, 09:31

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 11:47

Confirmada

28/05/2025, 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0007870-29.2018.4.01.3807/MG RELATOR: PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA AUTOR: ILMA DOS REIS SOARES DE AGUIAR ADVOGADO(A): MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL (OAB MG119571) ADVOGADO(A): FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 16/04/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/05/2025, 03:50

Expedida/certificada

25/05/2025, 03:10

Paga

23/05/2025, 14:37

Enviada ao Tribunal

16/04/2025, 09:35

Documento (Certidão)

14/04/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 14:05

Confirmada

10/04/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 17:52

Documento (Certidão)

08/04/2025, 16:12

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 16:11

Decurso de Prazo

14/02/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 19:07

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 17:45

Confirmada

06/02/2025, 17:45

Confirmada

06/02/2025, 10:57

Expedida/certificada

05/02/2025, 10:07

Documento (Outros documentos)

05/02/2025, 10:07

Mudança de Assunto Processual

05/02/2025, 10:02

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 14:38

Ato ordinatório

26/11/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 11:36

Documento (Outros documentos)

18/11/2024, 08:16

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 15:34

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 10:47

Documento (Outros documentos)

24/07/2024, 15:16

Baixa Definitiva

12/06/2024, 09:32

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 09:32

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 11:59

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:04

Documento (Outros documentos)

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007870-29.2018.4.01.3807. RECORRENTE: ILMA DOS REIS SOARES DE AGUIAR Advogado do(a) RECORRENTE: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - MG119571-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: ILMA DOS REIS SOARES DE AGUIAR Advogado do(a) RECORRENTE: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - MG119571-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) acórdão - (ID 298921132) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 14 de maio de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

15/05/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/05/2024, 13:11

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:31

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 15:42

Não-Provimento

10/04/2024, 15:42

Documento (Outros documentos)

07/03/2024, 09:51

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 09:50

Documento (Outros documentos)

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ILMA DOS REIS SOARES DE AGUIAR Advogado do(a) RECORRENTE: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - MG119571-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0007870-29.2018.4.01.3807 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 28-02-2024 Horário: 00:00 Local: 4TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 28/02/2024 e fim às 23:59 de 05/03/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ILMA DOS REIS SOARES DE AGUIAR

30/01/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/01/2024, 13:18

Documento (Outros documentos)

29/01/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 09:52

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:10

Decurso de Prazo

09/03/2022, 00:20

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 17:21

Documento (Outros documentos)

22/01/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007870-29.2018.4.01.3807. RECORRENTE: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - MG119571-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ILMA DOS REIS SOARES DE AGUIAR MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - (OAB: MG119571-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 17 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007870-29.2018.4.01.3807 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: ILMA DOS REIS SOARES DE AGUIAR Advogado do(a)

20/12/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/12/2021, 11:12

Documento (Outros documentos)

17/12/2021, 11:12

Documento (Outros documentos)

17/12/2021, 11:11

Documento (Outros documentos)

17/12/2021, 11:11

Documento (Outros documentos)

16/12/2021, 21:41

Remessa (outros motivos)

29/11/2019, 13:30

Ato ordinatório

29/11/2019, 13:28

Recebimento

27/11/2019, 16:57

Documento (Outros documentos)

07/11/2019, 17:00

Recebimento

07/11/2019, 17:00

Recebimento

30/10/2019, 15:28

Documento (Outros documentos)

30/10/2019, 14:27

Recebimento

30/10/2019, 14:23

Documento (Outros documentos)

15/10/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/10/2019, 13:13

Recebimento

08/10/2019, 11:47

Documento (Outros documentos)

19/09/2019, 15:56

Recebimento

19/09/2019, 15:56

Recebimento

17/09/2019, 15:44

Documento (Outros documentos)

09/08/2019, 18:09

Recebimento

09/08/2019, 18:09

Procedência

02/08/2019, 12:06

Conclusão (para despacho)

24/06/2019, 09:28

Documento (Outros documentos)

19/06/2019, 14:14

Recebimento

13/06/2019, 17:40

Documento (Outros documentos)

09/05/2019, 16:46

Documento (Outros documentos)

07/05/2019, 17:02

Documento (Outros documentos)

24/04/2019, 13:34

Documento (Outros documentos)

24/04/2019, 13:34

Recebimento

27/02/2019, 16:40

Documento (Outros documentos)

30/01/2019, 14:47

Documento (Outros documentos)

30/01/2019, 14:47

Ato ordinatório

14/01/2019, 13:22

Mero expediente

11/01/2019, 08:52

Conclusão (para despacho)

11/01/2019, 08:52

Ato ordinatório

09/01/2019, 14:56

Recebimento

08/01/2019, 14:33

Documento (Outros documentos)

05/12/2018, 13:08

Documento (Outros documentos)

20/11/2018, 15:19

Documento (Outros documentos)

20/11/2018, 14:02

Recebimento

20/11/2018, 14:00

Recebimento

22/10/2018, 15:39

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 16:21

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 16:21

Distribuição (sorteio)

10/10/2018, 14:50

Intimação polo ativo

•15/05/2024, 00:00

Intimação de pauta

•30/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/12/2021, 00:00