Execução Fiscal 0074810-75.2010.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0074810-75.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 09:00

Ato ordinatório

04/09/2024, 02:56

Mero expediente

02/07/2024, 17:12

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0074810-75.2010.4.01.3800. APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: PÓLO PASSIVO: APELADO: LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA REPRESENTANTES PÓLO PASSIVO: FINALIDADE: Intimar APELADO: LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA acerca do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe. OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Belo Horizonte, 6 de março de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PÓLO ATIVO:

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA O processo nº 0074810-75.2010.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 28-02-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA/DES LINCOLN RODRIGUES - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Ministério Público Federal

30/01/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2023, 08:51

Documento (Outros documentos)

28/03/2023, 08:51

Documento (Certidão)

28/03/2023, 08:50

Petição (Apelação)

17/08/2022, 23:10

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2022, 17:04

Documento (Certidão)

01/07/2022, 17:04

Expedida/Certificada

01/07/2022, 17:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/07/2022, 17:04

Documentos

Intimação polo passivo

•07/03/2024, 01:00

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Apelação)

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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