Execução Fiscal 0074810-75.2010.4.01.3800 - TRF6

Baixa Definitiva

22/10/2024, 09:00

Ato ordinatório

04/09/2024, 02:56

Mero expediente

02/07/2024, 17:12

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0074810-75.2010.4.01.3800. APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: PÓLO PASSIVO: APELADO: LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA REPRESENTANTES PÓLO PASSIVO: FINALIDADE: Intimar APELADO: LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA acerca do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe. OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Belo Horizonte, 6 de março de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PÓLO ATIVO:

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA O processo nº 0074810-75.2010.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 28-02-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA/DES LINCOLN RODRIGUES - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Ministério Público Federal

30/01/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2023, 08:51

Documento (Outros documentos)

28/03/2023, 08:51

Documento (Certidão)

28/03/2023, 08:50

Petição (Apelação)

17/08/2022, 23:10

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2022, 17:04

Documento (Certidão)

01/07/2022, 17:04

Expedida/Certificada

01/07/2022, 17:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/07/2022, 17:04

Conclusão (para despacho)

25/03/2022, 15:59

Documento (Certidão)

28/09/2021, 17:25

Decurso de Prazo

18/09/2021, 08:41

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 00:26

Publicação

04/08/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0074810-75.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2021, 19:38

Documento (Certidão)

02/08/2021, 19:34

Ato ordinatório

05/05/2021, 14:28

Conclusão (para decisão)

11/02/2021, 08:58

Recebimento

26/01/2021, 13:22

Entrega em carga/vista

18/12/2020, 12:26

Intimação

11/12/2020, 16:38

Mero expediente

22/10/2020, 10:38

Conclusão (para decisão)

03/12/2019, 14:46

Documento (Outros documentos)

10/09/2019, 16:09

Recebimento

10/09/2019, 16:09

Recebimento

10/09/2019, 16:09

Recebimento

06/09/2019, 12:48

Entrega em carga/vista

30/08/2019, 08:48

Intimação

28/08/2019, 18:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/08/2019, 18:02

Recebimento

28/08/2019, 18:02

Mandado

03/05/2019, 16:44

Recebimento

03/05/2019, 16:44

Expedição de documento (Mandado)

19/12/2018, 19:00

Mandado

03/07/2018, 19:43

Recebimento

29/06/2018, 19:43

Mero expediente

29/06/2018, 19:43

Conclusão (para despacho)

09/06/2017, 18:35

Documento (Outros documentos)

19/04/2017, 09:33

Recebimento

19/04/2017, 09:33

Recebimento

19/04/2017, 09:33

Recebimento

05/04/2017, 18:53

Entrega em carga/vista

17/03/2017, 08:35

Intimação

14/03/2017, 17:20

Recebimento

14/03/2017, 17:20

Mero expediente

08/03/2017, 17:20

Conclusão (para despacho)

25/07/2016, 18:48

Recebimento

22/06/2016, 17:32

Entrega em carga/vista

27/05/2016, 08:58

Intimação

13/05/2016, 12:06

Recebimento

12/05/2016, 12:06

Mero expediente

12/05/2016, 12:06

Conclusão (para despacho)

07/10/2015, 18:20

Recebimento

25/09/2015, 17:58

Entrega em carga/vista

11/09/2015, 07:12

Intimação

09/09/2015, 19:01

Recebimento

09/09/2015, 19:01

Outras Decisões

09/09/2015, 19:01

Conclusão (para despacho)

13/07/2015, 13:27

Documento (Outros documentos)

10/07/2015, 11:24

Recebimento

10/07/2015, 11:24

Recebimento

10/07/2015, 11:24

Recebimento

22/06/2015, 18:48

Entrega em carga/vista

12/06/2015, 09:21

Intimação

02/06/2015, 13:29

Documento (Outros documentos)

02/06/2015, 13:28

Recebimento

03/12/2014, 10:33

Outras Decisões

03/12/2014, 10:33

Conclusão (para despacho)

10/06/2014, 18:04

Recebimento

10/06/2014, 18:04

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 08:53

Intimação

27/05/2014, 16:45

Recebimento

27/05/2014, 16:44

Recebimento

26/05/2014, 15:29

Requisição de Informações

22/05/2014, 19:00

Outras Decisões

24/04/2014, 14:00

Conclusão (para despacho)

21/10/2013, 10:44

Recebimento

18/10/2013, 15:33

Entrega em carga/vista

11/10/2013, 08:18

Intimação

04/10/2013, 15:40

Recebimento

08/08/2013, 17:37

Outras Decisões

31/07/2013, 17:00

Conclusão (para despacho)

15/01/2013, 17:09

Recebimento

15/01/2013, 12:07

Entrega em carga/vista

19/10/2012, 08:17

Intimação

11/10/2012, 18:52

Recebimento

31/08/2012, 14:59

Mero expediente

29/06/2012, 15:21

Conclusão (para despacho)

15/05/2012, 13:53

Recebimento

15/05/2012, 13:25

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 09:56

Intimação

19/04/2012, 14:45

Documento (Outros documentos)

19/04/2012, 09:01

Recebimento

19/04/2012, 09:01

Recebimento

20/03/2012, 18:54

Mero expediente

29/02/2012, 16:31

Conclusão (para despacho)

07/11/2011, 13:04

Recebimento

04/11/2011, 16:12

Entrega em carga/vista

28/10/2011, 08:36

Intimação

25/10/2011, 15:37

Mandado (entregue ao destinatário)

25/10/2011, 13:59

Recebimento

25/10/2011, 13:59

Mandado

01/09/2011, 17:07

Recebimento

01/09/2011, 17:07

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2011, 17:45

Recebimento

08/07/2011, 10:32

Remessa

20/06/2011, 13:36

Remessa

12/05/2011, 15:55

Ato ordinatório

12/05/2011, 15:54

Recebimento

12/05/2011, 15:54

Mandado

14/04/2011, 14:18

Recebimento

22/02/2011, 15:23

Outras Decisões

07/01/2011, 16:56

Conclusão (para despacho)

25/10/2010, 13:16

Recebimento

25/10/2010, 13:15

Remessa (outros motivos)

21/10/2010, 11:01

Protocolo de Petição

21/10/2010, 11:01

Distribuição (competência exclusiva)

19/10/2010, 16:53

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Apelação)

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Todas as movimentações(125)