Apelação / Remessa Necessária 0030755-49.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EDUARDO ANTONIO DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

RENATA LOPES BERTOLDO

OAB/MG 192249·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Por decisão judicial

21/05/2025, 09:29

Remessa (outros motivos)

05/04/2025, 08:19

Ato ordinatório

05/04/2025, 08:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/04/2025, 07:08

Suspensão ou Sobrestamento

25/03/2024, 09:18

Decurso de Prazo

16/03/2024, 00:04

Decurso de Prazo

16/03/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 17:44

Documento (Certidão)

27/02/2024, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 08:27

Outras Decisões

26/02/2024, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 19:44

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 17:11

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:02

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:02

Todas as movimentações(22)

Por decisão judicial

21/05/2025, 09:29

Remessa (outros motivos)

05/04/2025, 08:19

Ato ordinatório

05/04/2025, 08:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/04/2025, 07:08

Suspensão ou Sobrestamento

25/03/2024, 09:18

Documentos

Intimação de pauta

•30/01/2024, 01:00

Decurso de Prazo

16/03/2024, 00:04

Decurso de Prazo

16/03/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 17:44

Documento (Certidão)

27/02/2024, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 08:27

Outras Decisões

26/02/2024, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 19:44

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 17:11

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:02

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:02

Publicação

31/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA APARECIDA DE PADUA Advogado do(a) APELANTE: RENATA LOPES BERTOLDO ENNES - MG192249-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) LITISCONSORTE: EDUARDO ANTONIO DA SILVA, LESTE OESTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME O processo nº 0030755-49.2004.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 28-02-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA/DES LINCOLN RODRIGUES - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARIA APARECIDA DE PADUA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal

30/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 16:13

Para julgamento de mérito

29/01/2024, 16:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

16/09/2022, 14:24