Execução Fiscal 0034404-80.2008.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0034404-80.2008.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:31

Baixa Definitiva

21/10/2024, 12:56

Trânsito em julgado

17/10/2024, 02:11

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 10:52

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2024, 10:57

Ato ordinatório

18/08/2024, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2024, 12:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/07/2024, 12:08

Conclusão (para julgamento)

26/06/2024, 11:01

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:26

Publicação

01/02/2024, 08:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO Nº 0034404-80.2008.4.01.3800 ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2023 do MM. Juiz Federal Coordenador dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023, determino o que segue: Intimar o exequente para se manifestar, em 10 dias, sobre: ( ) suspensão pelo art. 40 da LEF; ( ) PFN: suspensão pelo art. 40 da LEF / Portaria PGFN 396/2016; ( ) CEF: suspensão nos termos do 921, III, do CPC; (X ) ocorrência da prescrição intercorrente (art. 40, §4º, da LEF / art. 921, §5º, do CPC); ( ) ocorrência da prescrição intercorrente, tendo em vista as teses definidas pelo STJ no julgamento do Recurso Especial n. 1.340.553. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

31/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

30/01/2024, 07:54

Documentos

Ato ordinatório

•31/01/2024, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Processo devolvido à Secretaria

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

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