Execução Fiscal 0009031-60.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Arquivado

Data de Distribuição

07/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TRANSMINEIRO TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:04

Baixa Definitiva

24/03/2025, 09:50

Documento (Certidão)

24/03/2025, 09:50

Documentos

•03/12/2024, 00:00

Trânsito em julgado

24/03/2025, 09:49

Decurso de Prazo

25/01/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TRANSMINEIRO TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009031-60.2016.4.01.3802/MG

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2024, 10:04

Expedida/certificada

02/12/2024, 10:04

Cancelamento de Dívida Ativa

28/11/2024, 16:21

Conclusão (para julgamento)

27/11/2024, 12:06

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:57

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:09

Todas as movimentações(92)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:04

Baixa Definitiva

24/03/2025, 09:50

Documento (Certidão)

24/03/2025, 09:50

Trânsito em julgado

24/03/2025, 09:49

Decurso de Prazo

25/01/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TRANSMINEIRO TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009031-60.2016.4.01.3802/MG

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2024, 10:04

Expedida/certificada

02/12/2024, 10:04

Cancelamento de Dívida Ativa

28/11/2024, 16:21

Conclusão (para julgamento)

27/11/2024, 12:06

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:57

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:06

Publicação

13/03/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 00:04

Por decisão judicial

13/02/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009031-60.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TRANSMINEIRO TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 31 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2023, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2023, 09:44

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2023, 17:32

Decisão de Saneamento e Organização

31/01/2023, 17:32

Conclusão (para decisão)

31/01/2023, 15:13

Documento (Certidão)

31/01/2023, 08:54

Ato ordinatório

25/01/2023, 12:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:14

deferimento

27/07/2022, 14:14

Por decisão judicial

11/01/2019, 11:59

Mero expediente

10/01/2019, 11:17

Conclusão (para despacho)

09/11/2018, 09:41

Documento (Outros documentos)

30/10/2018, 17:00

Recebimento

30/10/2018, 14:09

Recebimento

29/10/2018, 11:26

Entrega em carga/vista

05/10/2018, 09:12

Intimação

28/09/2018, 11:18

Recebimento

28/09/2018, 11:18

Recebimento

26/09/2018, 09:30

Ato ordinatório

25/09/2018, 10:15

deferimento

21/09/2018, 14:45

Documento (Outros documentos)

03/04/2018, 10:44

Recebimento

03/04/2018, 10:44

deferimento

15/03/2018, 16:48

Recebimento

15/03/2018, 16:48

Mero expediente

15/03/2018, 16:48

Conclusão (para despacho)

13/03/2018, 12:10

Documento (Outros documentos)

05/12/2017, 17:06

Recebimento

05/12/2017, 11:13

Recebimento

04/12/2017, 13:56

Entrega em carga/vista

24/11/2017, 08:59

Intimação

17/11/2017, 10:24

Recebimento

17/11/2017, 10:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/11/2017, 10:20

Documento (Outros documentos)

17/11/2017, 10:20

Recebimento

17/11/2017, 10:20

Mandado

01/09/2017, 08:02

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2017, 08:02

Mandado

19/07/2017, 14:37

Ato ordinatório

19/07/2017, 14:37

Citação

12/06/2017, 17:09

Recebimento

06/06/2017, 14:08

Citação

24/05/2017, 16:34

Citação

08/03/2017, 10:58

Recebimento

07/03/2017, 10:58

Mero expediente

07/03/2017, 10:58

Conclusão (para despacho)

30/01/2017, 11:42

Recebimento

09/12/2016, 11:09

Remessa (outros motivos)

07/12/2016, 17:01

Protocolo de Petição

07/12/2016, 17:01

Distribuição (competência exclusiva)

07/12/2016, 10:01

•03/02/2023, 00:00