Execução Fiscal 1001108-75.2023.4.06.3803 - TRF6

Execução Fiscal 1001108-75.2023.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/04/2024, 17:41

Documento (Certidão)

15/04/2024, 17:41

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:15

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:27

Publicação

01/02/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1001108-75.2023.4.06.3803. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providencias os atos. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

30/01/2024, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 10:40

Conclusão (para julgamento)

30/01/2024, 10:37

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:37

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 11:01

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/03/2023, 14:38

Documentos

Sentença Tipo B

•31/01/2024, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

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