Habeas Corpus Criminal 1008140-94.2023.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalCrimes contra a Ordem TributáriaHabeas Corpus Criminal

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 24 - Des. Federal Pedro Felipe Santos

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA 2

Autor

Advogados / Representantes

GUSTAVO TULIO DE LIMA ANDRADE

OAB/MG 99089·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

16/04/2024, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 14:48

Decurso de Prazo

11/04/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 11:58

Recebimento

13/03/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 14:24

Entrega de Documento

11/03/2024, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 15:50

Expedida/Certificada

11/03/2024, 15:45

Habeas corpus

11/03/2024, 15:12

Mérito

28/02/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA SSJ DE BELO HORIZONTE O processo nº 1008140-94.2023.4.06.0000 (HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/02/2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES PEDRO FELIPE - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: PACIENTE: FABRICIO APARECIDO MENDONCA SANTOS Advogado do(a) PACIENTE: GUSTAVO TULIO DE LIMA ANDRADE - MG99089-A

31/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 08:20

Todas as movimentações(33)

Definitivo

16/04/2024, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 14:48

Decurso de Prazo

11/04/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 11:58

Recebimento

13/03/2024, 14:25

Documentos

Intimação de pauta

•31/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 14:24

Entrega de Documento

11/03/2024, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 15:50

Expedida/Certificada

11/03/2024, 15:45

Habeas corpus

11/03/2024, 15:12

Mérito

28/02/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA SSJ DE BELO HORIZONTE O processo nº 1008140-94.2023.4.06.0000 (HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/02/2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES PEDRO FELIPE - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: PACIENTE: FABRICIO APARECIDO MENDONCA SANTOS Advogado do(a) PACIENTE: GUSTAVO TULIO DE LIMA ANDRADE - MG99089-A

31/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 08:20

Para julgamento de mérito

25/01/2024, 13:46

Decurso de Prazo

08/11/2023, 00:01

Decurso de Prazo

07/11/2023, 08:00

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 13:32

Petição (Parecer)

26/10/2023, 00:46

Expedida/Certificada

25/10/2023, 17:04

Recebimento

24/10/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 13:08

Documento (Certidão)

23/10/2023, 17:15

Documento (Certidão)

23/10/2023, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 17:31

Documento (Certidão)

20/10/2023, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 17:14

Liminar

20/10/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 19:02

Conclusão (para decisão)

16/08/2023, 19:02

Documento (Informações)

16/08/2023, 19:02

Distribuição (sorteio)

16/08/2023, 18:56