Habeas Corpus Criminal 1010161-43.2023.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalCrimes da Lei de licitaçõesHabeas Corpus Criminal

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 22 - Des. Federal Luciana Pinheiro Costa

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA 2

Autor

Advogados / Representantes

VAGNER ADRIANO FERREIRA

OAB/MG 135285·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

09/04/2024, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 13:38

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 17:10

Expedida/Certificada

01/03/2024, 16:46

Habeas corpus

01/03/2024, 16:30

Mérito

28/02/2024, 18:43

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 18:42

Publicação

01/02/2024, 08:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE GOVERNADOR VALADARES-MG O processo nº 1010161-43.2023.4.06.0000 (HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/02/2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 PACIENTE: WANDERSON OLIVEIRA TEIXEIRA Advogado do(a) PACIENTE: VAGNER ADRIANO FERREIRA - MG135285-A

31/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 13:18

Para julgamento de mérito

25/01/2024, 13:42

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:05

Todas as movimentações(27)

Definitivo

09/04/2024, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 13:38

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 17:10

Documentos

Intimação de pauta

•31/01/2024, 00:00

Expedida/Certificada

01/03/2024, 16:46

Habeas corpus

01/03/2024, 16:30

Mérito

28/02/2024, 18:43

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 18:42

Publicação

01/02/2024, 08:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE GOVERNADOR VALADARES-MG O processo nº 1010161-43.2023.4.06.0000 (HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/02/2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 PACIENTE: WANDERSON OLIVEIRA TEIXEIRA Advogado do(a) PACIENTE: VAGNER ADRIANO FERREIRA - MG135285-A

31/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 13:18

Para julgamento de mérito

25/01/2024, 13:42

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:05

Conclusão (para decisão)

27/11/2023, 15:47

Petição (Parecer)

27/11/2023, 15:30

Expedida/Certificada

21/11/2023, 14:11

Documento (Certidão)

21/11/2023, 14:08

Decurso de Prazo

21/11/2023, 00:13

Documento (Certidão)

14/11/2023, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 14:45

Liminar

13/11/2023, 11:58

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 16:22

Documento (Informações)

19/10/2023, 16:22

Distribuição (sorteio)

19/10/2023, 13:20