Execução Fiscal 0002788-04.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

PAULO CESAR BRETAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 10:43

Baixa Definitiva

17/09/2024, 18:06

Trânsito em julgado

10/09/2024, 02:16

Ato ordinatório

19/08/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 13:35

Documento (Certidão)

12/08/2024, 17:20

Expedida/Certificada

12/08/2024, 17:20

Conclusão (para julgamento)

01/08/2024, 19:55

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:21

Publicação

01/02/2024, 08:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:22

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002788-04.2019.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO POLO PASSIVO:PAULO CESAR BRETAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2024. (assinado eletronicamente)

31/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 16:28

Expedida/Certificada

30/01/2024, 16:28

Todas as movimentações(38)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 10:43

Baixa Definitiva

17/09/2024, 18:06

Trânsito em julgado

10/09/2024, 02:16

Ato ordinatório

19/08/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 13:35

Documentos

•31/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

12/08/2024, 17:20

Expedida/Certificada

12/08/2024, 17:20

Conclusão (para julgamento)

01/08/2024, 19:55

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:21

Publicação

01/02/2024, 08:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:22

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002788-04.2019.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO POLO PASSIVO:PAULO CESAR BRETAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2024. (assinado eletronicamente)

31/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 16:28

Expedida/Certificada

30/01/2024, 16:28

Documento (Certidão)

28/07/2023, 19:31

Ato ordinatório

21/06/2023, 15:39

Recebimento

21/06/2023, 15:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

17/01/2020, 13:50

Ato ordinatório

17/01/2020, 13:50

Outras Decisões

17/01/2020, 13:49

Conclusão (para decisão)

17/01/2020, 13:49

Documento (Outros documentos)

16/10/2019, 15:23

Recebimento

16/10/2019, 15:23

Recebimento

16/10/2019, 15:23

Mandado (entregue ao destinatário)

15/10/2019, 15:20

Recebimento

15/10/2019, 15:20

Mandado

25/09/2019, 15:06

Recebimento

25/09/2019, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2019, 18:42

Mandado

29/05/2019, 14:41

Outras Decisões

29/05/2019, 14:40

Conclusão (para despacho)

15/02/2019, 12:42

Recebimento

15/02/2019, 12:42

Remessa (outros motivos)

11/02/2019, 13:40

Protocolo de Petição

11/02/2019, 13:40

Distribuição (competência exclusiva)

06/02/2019, 16:20