Execução Fiscal 0006799-75.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CENTRO DE EDUCACAO MONTEIRO LOBATO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:59

Baixa Definitiva

31/01/2025, 11:19

Documento (Certidão)

31/01/2025, 11:18

Trânsito em julgado

31/01/2025, 11:17

Documento (Certidão)

31/01/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CENTRO DE EDUCACAO MONTEIRO LOBATO LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006799-75.2016.4.01.3802/MG

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/11/2024, 12:08

Expedida/certificada

22/11/2024, 12:08

Cancelamento de Dívida Ativa

21/11/2024, 20:41

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 13:43

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:53

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:19

Todas as movimentações(83)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:59

Baixa Definitiva

31/01/2025, 11:19

Documento (Certidão)

31/01/2025, 11:18

Trânsito em julgado

31/01/2025, 11:17

Documento (Certidão)

31/01/2025, 11:15

Documentos

•25/11/2024, 00:00

•03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CENTRO DE EDUCACAO MONTEIRO LOBATO LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006799-75.2016.4.01.3802/MG

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/11/2024, 12:08

Expedida/certificada

22/11/2024, 12:08

Cancelamento de Dívida Ativa

21/11/2024, 20:41

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 13:43

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:53

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:18

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:18

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:18

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:18

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:18

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:18

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:18

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:17

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:11

Publicação

03/03/2023, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 16:20

Por decisão judicial

13/02/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006799-75.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CENTRO DE EDUCACAO MONTEIRO LOBATO LTDA - ME CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 31 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2023, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2023, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2023, 09:46

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2023, 17:32

Decisão de Saneamento e Organização

31/01/2023, 17:32

Conclusão (para decisão)

31/01/2023, 15:13

Documento (Certidão)

31/01/2023, 09:14

Ato ordinatório

25/01/2023, 12:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:14

deferimento

27/07/2022, 14:14

Por decisão judicial

19/03/2019, 13:21

Recebimento

19/03/2019, 13:21

Mero expediente

19/03/2019, 13:21

Conclusão (para despacho)

20/02/2019, 13:49

Documento (Outros documentos)

30/11/2018, 17:00

Recebimento

30/11/2018, 14:41

Recebimento

29/11/2018, 16:33

Entrega em carga/vista

16/11/2018, 08:16

Intimação

12/11/2018, 15:40

Documento (Carta precatória)

08/06/2018, 16:01

Devolvidos os autos

08/06/2018, 15:53

Recebimento

08/06/2018, 13:55

Devolvidos os autos

08/06/2018, 13:54

Ato ordinatório

23/05/2018, 13:17

Documento (Outros documentos)

12/03/2018, 18:24

Recebimento

12/03/2018, 18:24

Ato ordinatório

16/11/2017, 14:15

Documento (Carta precatória)

22/08/2017, 13:05

Recebimento

22/08/2017, 09:06

Expedição de documento (Carta precatória)

14/08/2017, 10:05

Mandado

16/06/2017, 15:59

Ato ordinatório

16/06/2017, 15:58

Citação

05/05/2017, 11:17

Citação

28/03/2017, 16:31

Citação

19/01/2017, 13:58

Recebimento

13/01/2017, 13:57

Mero expediente

13/01/2017, 11:17

Conclusão (para despacho)

05/10/2016, 15:40

Recebimento

22/09/2016, 17:10

Remessa (outros motivos)

22/09/2016, 15:52

Protocolo de Petição

22/09/2016, 15:52

Distribuição (competência exclusiva)

21/09/2016, 10:39