Execução Fiscal 0024327-07.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SOCIEDADE BRACCINI DE MINERACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2025, 19:57

Expedição de documento (Carta)

16/09/2025, 19:56

Ato ordinatório

30/06/2025, 17:17

Documento (Informações)

30/06/2025, 17:07

Trânsito em julgado

17/06/2025, 00:55

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:12

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:01

Confirmada

17/04/2025, 17:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/04/2025, 16:04

Conclusão (para julgamento)

14/04/2025, 18:31

Mero expediente

14/04/2025, 18:31

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 02:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 15:28

Confirmada

28/10/2024, 14:44

Expedida/certificada

23/10/2024, 19:43

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

16/09/2025, 19:57

Expedição de documento (Carta)

16/09/2025, 19:56

Ato ordinatório

30/06/2025, 17:17

Documento (Informações)

30/06/2025, 17:07

Trânsito em julgado

17/06/2025, 00:55

Documentos

Intimação polo passivo

•31/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:12

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:01

Confirmada

17/04/2025, 17:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/04/2025, 16:04

Conclusão (para julgamento)

14/04/2025, 18:31

Mero expediente

14/04/2025, 18:31

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 02:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 15:28

Confirmada

28/10/2024, 14:44

Expedida/certificada

23/10/2024, 19:43

Ato ordinatório

30/09/2024, 01:16

Ato ordinatório

29/07/2024, 14:00

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 08:45

Publicação

01/02/2024, 08:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF6 n. 8995261 e n. 10112461. Belo Horizonte, 10 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

31/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 17:16

Expedida/Certificada

30/01/2024, 17:16

Documento (Certidão)

28/07/2023, 19:45

Ato ordinatório

21/06/2023, 15:39

Recebimento

21/06/2023, 15:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

24/02/2017, 16:12

Ato ordinatório

24/02/2017, 16:12

Ato ordinatório

24/02/2017, 16:12

Recebimento

24/02/2017, 16:11

Por decisão judicial

29/10/2015, 15:50

Recebimento

14/08/2015, 18:49

Entrega em carga/vista

24/07/2015, 09:34

Intimação

17/07/2015, 17:52

Recebimento

17/07/2015, 17:52

Outras Decisões

10/07/2015, 17:51

Conclusão (para despacho)

01/07/2015, 13:28

Recebimento

29/05/2015, 13:13

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 08:29

Intimação

28/04/2015, 18:34

Documento (Outros documentos)

28/04/2015, 18:22

Recebimento

28/04/2015, 18:18

deferimento

04/11/2014, 17:19

Recebimento

09/05/2014, 14:02

Outras Decisões

09/05/2014, 14:02

Conclusão (para despacho)

07/11/2013, 11:26

Documento (Outros documentos)

06/11/2013, 15:11

Recebimento

06/11/2013, 15:10

Recebimento

06/11/2013, 15:10

Recebimento

05/11/2013, 13:22

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 08:40

Intimação

15/10/2013, 18:00

Recebimento

15/10/2013, 15:47

Recebimento

14/10/2013, 17:53

Requisição de Informações

10/10/2013, 19:00

Outras Decisões

18/09/2013, 14:17

Conclusão (para despacho)

26/03/2013, 14:33

Recebimento

26/03/2013, 14:33

Entrega em carga/vista

15/03/2013, 08:24

Intimação

12/03/2013, 12:48

Documento (Outros documentos)

12/03/2013, 12:48

Recebimento

12/03/2013, 12:48

Recebimento

06/02/2013, 18:47

Mero expediente

05/02/2013, 18:46

Conclusão (para despacho)

03/08/2012, 20:01

Recebimento

12/06/2012, 12:14

Entrega em carga/vista

01/06/2012, 09:47

Intimação

16/05/2012, 13:52

Recebimento

17/04/2012, 19:38

Outras Decisões

30/03/2012, 18:16

Conclusão (para despacho)

13/12/2011, 14:38

Recebimento

13/12/2011, 13:11

Entrega em carga/vista

25/11/2011, 09:03

Intimação

23/11/2011, 13:30

Mandado (entregue ao destinatário)

23/11/2011, 13:12

Recebimento

23/11/2011, 13:12

Mandado

31/08/2011, 15:13

Recebimento

31/08/2011, 15:12

Expedição de documento (Mandado)

28/07/2011, 17:26

Mandado

03/06/2011, 14:29

Citação

03/06/2011, 14:29

Indeferimento

31/05/2011, 14:28

Recebimento

31/05/2011, 14:28

Outras Decisões

31/05/2011, 14:28

Conclusão (para despacho)

16/05/2011, 15:49

Recebimento

16/05/2011, 15:49

Remessa (outros motivos)

13/05/2011, 12:48

Protocolo de Petição

13/05/2011, 12:48

Distribuição (competência exclusiva)

12/05/2011, 17:05