Execução Fiscal 0012397-26.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ASSOCIACAO COMUNITARIA EUROPA DE RADIOFUSAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

02/10/2024, 02:47

Ato ordinatório

06/08/2024, 13:14

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 16:32

Publicação

02/02/2024, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012397-26.2010.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ASSOCIACAO COMUNITARIA EUROPA DE RADIOFUSAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2024. (assinado eletronicamente)

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:16

Expedida/Certificada

31/01/2024, 13:15

Documento (Certidão)

28/07/2023, 19:32

Ato ordinatório

21/06/2023, 15:39

Recebimento

21/06/2023, 15:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

23/02/2017, 14:51

Ato ordinatório

23/02/2017, 14:51

Todas as movimentações(100)

Provisório

02/10/2024, 02:47

Ato ordinatório

06/08/2024, 13:14

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 16:32

Publicação

02/02/2024, 00:22

Documentos

•01/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012397-26.2010.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ASSOCIACAO COMUNITARIA EUROPA DE RADIOFUSAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2024. (assinado eletronicamente)

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:16

Expedida/Certificada

31/01/2024, 13:15

Documento (Certidão)

28/07/2023, 19:32

Ato ordinatório

21/06/2023, 15:39

Recebimento

21/06/2023, 15:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

23/02/2017, 14:51

Ato ordinatório

23/02/2017, 14:51

Ato ordinatório

23/02/2017, 14:51

Recebimento

23/02/2017, 14:51

Por decisão judicial

08/07/2015, 18:30

Recebimento

29/04/2015, 12:06

Entrega em carga/vista

24/04/2015, 09:54

Intimação

23/04/2015, 15:14

Recebimento

23/04/2015, 15:13

Outras Decisões

23/04/2015, 15:13

Conclusão (para despacho)

13/04/2015, 17:35

Documento (Outros documentos)

08/04/2015, 17:11

Recebimento

08/04/2015, 17:11

Recebimento

08/04/2015, 17:11

Recebimento

20/03/2015, 18:42

Entrega em carga/vista

13/03/2015, 08:10

Intimação

09/03/2015, 11:47

Outras Decisões

17/12/2014, 17:51

Conclusão (para despacho)

05/06/2014, 13:40

Recebimento

22/04/2014, 17:34

Entrega em carga/vista

11/04/2014, 10:18

Intimação

08/04/2014, 18:05

Documento (Outros documentos)

04/04/2014, 18:05

Recebimento

04/04/2014, 18:04

deferimento

19/12/2013, 15:25

Recebimento

28/10/2013, 17:48

Extinção

28/10/2013, 17:48

Conclusão (para despacho)

16/05/2013, 17:53

Documento (Outros documentos)

16/05/2013, 17:35

Recebimento

16/05/2013, 17:35

Recebimento

16/05/2013, 11:55

Entrega em carga/vista

10/05/2013, 08:14

Intimação

06/05/2013, 16:15

Recebimento

06/05/2013, 15:16

Recebimento

03/05/2013, 17:11

Requisição de Informações

29/04/2013, 19:00

Outras Decisões

29/04/2013, 12:00

Conclusão (para despacho)

18/10/2012, 08:52

Recebimento

18/10/2012, 08:52

Entrega em carga/vista

11/10/2012, 10:23

Intimação

05/10/2012, 17:20

Recebimento

02/10/2012, 18:49

Entrega em carga/vista

19/09/2012, 10:23

Intimação

17/09/2012, 15:49

Recebimento

11/07/2012, 16:54

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/07/2012, 16:54

Conclusão (para despacho)

03/05/2012, 19:17

Documento (Outros documentos)

03/05/2012, 19:01

Recebimento

03/05/2012, 19:01

Recebimento

03/05/2012, 19:01

Recebimento

30/04/2012, 10:24

Entrega em carga/vista

25/04/2012, 10:40

Intimação

24/04/2012, 17:49

Recebimento

23/04/2012, 17:49

Outras Decisões

23/04/2012, 17:46

Conclusão (para despacho)

21/11/2011, 17:03

Recebimento

21/11/2011, 17:03

Recebimento

21/11/2011, 17:03

Recebimento

08/09/2011, 12:46

Entrega em carga/vista

26/08/2011, 10:40

Intimação

22/08/2011, 17:48

Recebimento

22/08/2011, 17:48

Mero expediente

22/08/2011, 17:48

Conclusão (para despacho)

31/05/2011, 14:51

Recebimento

31/05/2011, 14:51

Recebimento

31/05/2011, 14:51

Mandado (entregue ao destinatário)

31/03/2011, 12:50

Recebimento

31/03/2011, 12:50

Recebimento

31/03/2011, 11:17

Recebimento

31/03/2011, 11:17

Recebimento

03/02/2011, 11:33

Entrega em carga/vista

27/01/2011, 13:58

Ato ordinatório

23/11/2010, 17:00

Expedição de documento (Ofício)

22/11/2010, 12:56

Mandado

30/09/2010, 16:44

Recebimento

30/09/2010, 16:43

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2010, 13:22

Mandado

07/07/2010, 14:18

Citação

07/07/2010, 14:18

Indeferimento

07/07/2010, 14:18

Recebimento

07/06/2010, 16:01

Outras Decisões

31/05/2010, 17:17

Conclusão (para despacho)

27/04/2010, 17:58

Recebimento

02/03/2010, 18:10

Remessa (outros motivos)

02/03/2010, 13:24

Protocolo de Petição

02/03/2010, 13:24

Distribuição (competência exclusiva)

01/03/2010, 15:26