Execução Fiscal 0053027-27.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGUIMAR ANTONIO HENRIQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 11:47

Trânsito em julgado

29/10/2024, 03:03

Ato ordinatório

24/10/2024, 18:12

Decurso de Prazo

23/10/2024, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2024, 08:56

Documento (Certidão)

09/09/2024, 08:56

Conclusão (para julgamento)

29/07/2024, 21:35

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 08:38

Publicação

05/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053027-27.2010.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:AGUIMAR ANTONIO HENRIQUE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 1 de fevereiro de 2024. (assinado eletronicamente)

02/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 09:29

Expedida/Certificada

01/02/2024, 09:29

Documento (Certidão)

31/07/2023, 19:55

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

29/10/2024, 11:47

Trânsito em julgado

29/10/2024, 03:03

Ato ordinatório

24/10/2024, 18:12

Decurso de Prazo

23/10/2024, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2024, 08:56

Documentos

•02/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

09/09/2024, 08:56

Conclusão (para julgamento)

29/07/2024, 21:35

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 08:38

Publicação

05/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053027-27.2010.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:AGUIMAR ANTONIO HENRIQUE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 1 de fevereiro de 2024. (assinado eletronicamente)

02/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 09:29

Expedida/Certificada

01/02/2024, 09:29

Documento (Certidão)

31/07/2023, 19:55

Ato ordinatório

22/06/2023, 17:59

Recebimento

22/06/2023, 17:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

14/02/2017, 17:34

Ato ordinatório

14/02/2017, 17:34

Ato ordinatório

14/02/2017, 17:34

Recebimento

14/02/2017, 17:33

Por decisão judicial

26/02/2015, 13:23

Recebimento

09/01/2015, 14:51

Entrega em carga/vista

12/12/2014, 09:25

Intimação

03/12/2014, 16:50

Recebimento

03/12/2014, 16:49

Outras Decisões

03/12/2014, 16:48

Conclusão (para despacho)

16/07/2014, 15:11

Recebimento

14/07/2014, 08:05

Entrega em carga/vista

04/04/2014, 08:26

Intimação

31/03/2014, 19:33

Documento (Outros documentos)

31/03/2014, 19:01

Recebimento

31/03/2014, 19:00

deferimento

19/12/2013, 16:05

Recebimento

21/10/2013, 16:04

Outras Decisões

30/09/2013, 16:37

Conclusão (para despacho)

12/03/2013, 16:15

Recebimento

12/03/2013, 16:15

Entrega em carga/vista

22/02/2013, 08:44

Intimação

15/02/2013, 18:54

Recebimento

15/02/2013, 17:00

Recebimento

15/02/2013, 14:15

Requisição de Informações

13/02/2013, 19:15

Outras Decisões

31/01/2013, 18:18

Conclusão (para despacho)

03/08/2012, 08:56

Recebimento

02/08/2012, 08:56

Entrega em carga/vista

20/07/2012, 10:00

Intimação

13/07/2012, 14:06

Mandado (entregue ao destinatário)

13/07/2012, 14:05

Recebimento

13/07/2012, 14:05

Mandado

07/05/2012, 15:24

Recebimento

07/05/2012, 15:24

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2012, 17:46

Mandado

06/02/2012, 18:47

Recebimento

31/01/2012, 19:36

Mero expediente

28/10/2011, 13:09

Conclusão (para despacho)

24/05/2011, 13:26

Recebimento

24/05/2011, 13:26

Entrega em carga/vista

06/05/2011, 08:12

Intimação

29/04/2011, 14:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/04/2011, 13:05

Recebimento

29/04/2011, 13:05

Mandado

22/02/2011, 09:46

Recebimento

22/02/2011, 09:45

Expedição de documento (Mandado)

14/01/2011, 13:41

Mandado

27/10/2010, 16:44

Citação

27/10/2010, 16:44

Indeferimento

25/10/2010, 16:44

Recebimento

25/10/2010, 16:43

Outras Decisões

30/09/2010, 17:40

Conclusão (para despacho)

15/07/2010, 16:17

Recebimento

15/07/2010, 16:16

Remessa (outros motivos)

13/07/2010, 12:50

Protocolo de Petição

13/07/2010, 12:50

Distribuição (competência exclusiva)

12/07/2010, 16:46