Procedimento Comum Cível 1000189-49.2022.4.01.3807 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1000189-49.2022.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2025, 09:03

Ato ordinatório

26/02/2025, 08:54

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGINA INEZ DOS SANTOS LOBO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO APELADO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE MONTES CLAROS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, ADVOCACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS-MG O processo nº 1000189-49.2022.4.01.3807 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05/02/2024 Horário: 08:00 Local: DES. PRADO DE VASCONCELOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 05/02/2024 e fim às 23:59 de 09/02/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

01/02/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/12/2022, 08:23

Documento (Outros documentos)

06/12/2022, 08:17

Documento (Certidão)

06/12/2022, 08:16

Documento (Certidão)

06/12/2022, 08:15

Decurso de Prazo

22/11/2022, 00:33

Petição (Contra-razões)

21/11/2022, 22:20

Petição (Contra-razões)

07/10/2022, 15:12

Petição (Contra-razões)

30/09/2022, 08:09

Expedida/Certificada

23/09/2022, 07:52

Decurso de Prazo

21/09/2022, 00:03

Decurso de Prazo

21/09/2022, 00:03

Documentos

Intimação de pauta

•01/02/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Contra-razões)

Petição (Contra-razões)

Petição (Contra-razões)

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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