Execução Fiscal 0031977-95.2017.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0031977-95.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Provisório

04/12/2024, 02:39

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 12:38

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Mero expediente

19/11/2024, 18:23

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 02:23

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 12:08

Confirmada

27/09/2024, 12:08

Expedida/certificada

20/09/2024, 02:02

Ato ordinatório

01/08/2024, 13:31

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:03

Publicação

05/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0031977-95.2017.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DOMINIO PUBLICO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA, PAULO SILVA CITANDO: EXECUTADO: DOMINIO PUBLICO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA, PAULO SILVA FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 1.691.597,08, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: verficar nos documentos constantes das chaves de acesso PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20110816404384200000366716068 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20121408135741900000394806557 0031977-95.2017.4.01.3800 Volume 20121408135755400000394806561 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021113371772000000438468052 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021113371957100000438468053 Manifestação Manifestação 21022514591922000000450022068 ficha cadastral na JUCEMG Documento Comprobatório 21022514592219200000450080037 extrato do crédito Documento Comprobatório 21022514592248000000450080044 Decisão Decisão 21101115495206500000750855142 Intimação Intimação 22030218595635400000947283333 Manifestação Manifestação 22030713572993800000949297830 0031977-95.2017.4.01.3800-CDAs-03.03.2022 Manifestação 22030713573005700000949297852 Despacho Despacho 23101814083075900001439559055 Certidão Certidão 23102310330505700001441249577 Manifestação Manifestação 23102416280391400001442245548 0031977-95.2017.4.01.3800-CDAs Documento Comprobatório 23102416281113500001442245549 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 13:58

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0031977-95.2017.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DOMINIO PUBLICO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA, PAULO SILVA CITANDO: EXECUTADO: DOMINIO PUBLICO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA, PAULO SILVA FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 1.691.597,08, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: verficar nos documentos constantes das chaves de acesso PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20110816404384200000366716068 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20121408135741900000394806557 0031977-95.2017.4.01.3800 Volume 20121408135755400000394806561 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021113371772000000438468052 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021113371957100000438468053 Manifestação Manifestação 21022514591922000000450022068 ficha cadastral na JUCEMG Documento Comprobatório 21022514592219200000450080037 extrato do crédito Documento Comprobatório 21022514592248000000450080044 Decisão Decisão 21101115495206500000750855142 Intimação Intimação 22030218595635400000947283333 Manifestação Manifestação 22030713572993800000949297830 0031977-95.2017.4.01.3800-CDAs-03.03.2022 Manifestação 22030713573005700000949297852 Despacho Despacho 23101814083075900001439559055 Certidão Certidão 23102310330505700001441249577 Manifestação Manifestação 23102416280391400001442245548 0031977-95.2017.4.01.3800-CDAs Documento Comprobatório 23102416281113500001442245549 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/02/2024, 00:00

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Provisório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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