Apelação Cível 1003579-39.2022.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta
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Apelação Cível
Não padronizado
Apelação Cível
TRF6
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
31/03/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gab. 41 - Des. Federal Monica Sifuentes
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Ação Civil Pública · 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia
Partes do Processo
WELLINGTON RODRIGUES GONCALVES
Autor
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
10/05/2024, 13:16
Documento (Outros documentos)
10/05/2024, 13:15
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2024, 13:15
Decurso de Prazo
10/05/2024, 00:01
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 06:46
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 15:37
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 15:25
Expedida/certificada
12/03/2024, 17:01
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2024, 17:01
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2024, 17:01
Não-Provimento
12/03/2024, 14:40
Mérito
10/03/2024, 18:15
Petição (Petição (outras))
10/03/2024, 18:14
Decurso de Prazo
17/02/2024, 00:02
Decurso de Prazo
16/02/2024, 08:11
Ver todas as movimentações (29)
Todas as movimentações
(29)
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
10/05/2024, 13:16
Documento (Outros documentos)
10/05/2024, 13:15
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2024, 13:15
Decurso de Prazo
10/05/2024, 00:01
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 06:46
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 15:37
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 15:25
Expedida/certificada
12/03/2024, 17:01
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2024, 17:01
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2024, 17:01
Não-Provimento
12/03/2024, 14:40
Mérito
10/03/2024, 18:15
Petição (Petição (outras))
10/03/2024, 18:14
Decurso de Prazo
17/02/2024, 00:02
Decurso de Prazo
16/02/2024, 08:11
Petição (Petição (outras))
07/02/2024, 09:37
Publicação
05/02/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2024, 00:04
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: SEBASTIAO JOSE MARTINS DE SOUZA APELADO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE UBERLANDIA O processo nº 1003579-39.2022.4.01.3803 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04-03-2024 Horário: 08:00 Local: DES. RICARDO MACHADO - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 04/03/2024 e fim às 23:59 de 08/03/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail
[email protected]
. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 1 de fevereiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria), UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE UBERLANDIA e Ministério Público Federal
02/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2024, 14:47
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2024, 14:19
Para julgamento de mérito
01/02/2024, 14:18
Petição (Parecer)
24/04/2023, 18:29
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2023, 13:26
Remessa (outros motivos)
04/04/2023, 12:57
Documento (Informações)
04/04/2023, 12:57
Recebimento
31/03/2023, 12:34
Recebimento
31/03/2023, 12:34
Distribuição (sorteio)
31/03/2023, 12:34
Documentos
Intimação de pauta
•
02/02/2024, 00:00