Execução Fiscal 0016921-33.1991.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Taxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaExecução Fiscal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Data de Distribuição

23/07/1991

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 31 - Des. Federal Miguel Angelo

Partes do Processo

LE VISAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2024, 17:07

Decurso de Prazo

07/12/2024, 01:03

Confirmada

22/11/2024, 13:03

Ato ordinatório

21/11/2024, 20:16

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 19:47

Confirmada

12/11/2024, 21:40

Expedida/certificada

11/11/2024, 14:27

Ato ordinatório

11/11/2024, 14:26

Ato ordinatório

28/10/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO APELADO: LE VISAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Nessas razões, com base no permissivo do art. 932, inciso IV, alínea “b” do CPC, nego provimento à apelação. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0016921-33.1991.4.01.3800 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

02/02/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/12/2019, 03:07

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2015, 16:08

Ato ordinatório

01/10/2015, 18:30

Outras Decisões

01/10/2015, 18:30

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

09/12/2024, 17:07

Decurso de Prazo

07/12/2024, 01:03

Confirmada

22/11/2024, 13:03

Ato ordinatório

21/11/2024, 20:16

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 19:47

Confirmada

12/11/2024, 21:40

Expedida/certificada

11/11/2024, 14:27

Ato ordinatório

11/11/2024, 14:26

Ato ordinatório

28/10/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO APELADO: LE VISAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Nessas razões, com base no permissivo do art. 932, inciso IV, alínea “b” do CPC, nego provimento à apelação. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0016921-33.1991.4.01.3800 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

02/02/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/12/2019, 03:07

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2015, 16:08

Ato ordinatório

01/10/2015, 18:30

Outras Decisões

01/10/2015, 18:30

Conclusão (para despacho)

01/09/2015, 18:21

Petição (Apelação)

19/05/2015, 10:35

Recebimento

20/03/2015, 19:00

Entrega em carga/vista

06/03/2015, 09:44

Intimação

05/03/2015, 15:15

Publicação

12/12/2014, 13:55

Intimação

09/12/2014, 14:17

Intimação

04/12/2014, 13:20

Prescrição

02/12/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/09/2014, 16:35

Documento (Outros documentos)

11/04/2014, 17:35

Recebimento

21/03/2014, 15:12

Entrega em carga/vista

21/02/2014, 08:30

Ato ordinatório

11/02/2014, 16:31

Intimação

11/02/2014, 15:22

Mero expediente

11/02/2014, 15:22

Conclusão (para despacho)

21/01/2014, 18:35

Recebimento

19/09/2013, 15:45

Recebimento

18/07/2013, 17:43

Provisório

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Provisório

19/11/1996, 10:50

Ato ordinatório

11/11/1996, 14:48

Reativação

11/11/1996, 14:47

Baixa Definitiva

19/06/1995, 15:33

Provisório

30/04/1993, 15:40

Ato ordinatório

28/04/1993, 16:01

Conclusão (para despacho)

27/04/1993, 12:46

Por decisão judicial

03/02/1992, 12:00

Ato ordinatório

07/01/1992, 12:00

Conclusão (para despacho)

10/12/1991, 12:00

Entrega em carga/vista

13/11/1991, 14:00

Ato ordinatório

18/10/1991, 05:00

Conclusão (para despacho)

16/10/1991, 15:00

Ato ordinatório

30/09/1991, 15:00

Ato ordinatório

06/09/1991, 14:00

Ato ordinatório

23/08/1991, 14:00

Distribuição (competência exclusiva)

23/07/1991, 16:57

Documentos

Intimação polo passivo

•02/02/2024, 00:00