Embargos de Terceiro Cível 0004462-62.2006.4.01.3803 - TRF6

Embargos de Terceiro Cível 0004462-62.2006.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/05/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL NÃO IDENTIFICADO: CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE S/A, BALTHASAR DO NASCIMENTO NETO, LUIS FERNANDO SANTOS DE MARCELO, CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A APELADO: MARCIONIL RIBEIRO DA SILVA Advogado do(a) APELADO: NOE BORGES DA CUNHA JUNIOR - MG100546-A O processo nº 0004462-62.2006.4.01.3803 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04-03-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 04/03/2024 e fim às 23:59 de 08/03/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 1 de fevereiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FAZENDA NACIONAL, MARCIONIL RIBEIRO DA SILVA e Ministério Público Federal

02/02/2024, 00:00

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

25/08/2023, 17:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/07/2020, 15:38

Ato ordinatório

26/11/2019, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2013, 07:00

Remessa (em grau de recurso)

08/02/2010, 14:01

Ato ordinatório

08/02/2010, 12:34

Publicação

19/01/2010, 16:13

Intimação

15/01/2010, 13:36

Intimação

15/12/2009, 17:12

Ato ordinatório

15/12/2009, 17:12

Mero expediente

15/12/2009, 17:12

Documentos

Intimação de pauta

•02/02/2024, 00:00

—

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Publicação

Intimação

Intimação

Ato ordinatório

Mero expediente

Todas as movimentações(86)

legal