Procedimento Comum Cível 0047954-64.2016.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0047954-64.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 20:19

Ato ordinatório

18/02/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047954-64.2016.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0047954-64.2016.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AWENDDER FREDERICO SERRA REIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CINTIA SOUZA DOS SANTOS - MG133023-A e JOAO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO - MG56759-A POLO PASSIVO:AWENDDER FREDERICO SERRA REIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO - MG56759-A, CINTIA SOUZA DOS SANTOS - MG133023-A, TATIANA LUIZA SOARES RIBEIRO - MG142994-A e CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO - MG71943-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AWENDDER FREDERICO SERRA REIS - CPF: 100.181.486-03 (APELANTE), ]. Polo passivo: [AWENDDER FREDERICO SERRA REIS - CPF: 100.181.486-03 (APELADO), BRASIL EDUCACAO SA - CNPJ: 05.648.257/0001-78 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, BRASIL EDUCACAO SA - CNPJ: 05.648.257/0001-78 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 3 de abril de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047954-64.2016.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0047954-64.2016.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AWENDDER FREDERICO SERRA REIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CINTIA SOUZA DOS SANTOS - MG133023-A e JOAO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO - MG56759-A POLO PASSIVO:AWENDDER FREDERICO SERRA REIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO - MG56759-A, CINTIA SOUZA DOS SANTOS - MG133023-A, TATIANA LUIZA SOARES RIBEIRO - MG142994-A e CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO - MG71943-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AWENDDER FREDERICO SERRA REIS - CPF: 100.181.486-03 (APELANTE), ]. Polo passivo: [AWENDDER FREDERICO SERRA REIS - CPF: 100.181.486-03 (APELADO), BRASIL EDUCACAO SA - CNPJ: 05.648.257/0001-78 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, BRASIL EDUCACAO SA - CNPJ: 05.648.257/0001-78 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 5 de março de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047954-64.2016.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0047954-64.2016.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AWENDDER FREDERICO SERRA REIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CINTIA SOUZA DOS SANTOS - MG133023-A e JOAO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO - MG56759-A POLO PASSIVO:AWENDDER FREDERICO SERRA REIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO - MG56759-A, CINTIA SOUZA DOS SANTOS - MG133023-A, TATIANA LUIZA SOARES RIBEIRO - MG142994-A e CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO - MG71943-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AWENDDER FREDERICO SERRA REIS - CPF: 100.181.486-03 (APELANTE), ]. Polo passivo: [AWENDDER FREDERICO SERRA REIS - CPF: 100.181.486-03 (APELADO), BRASIL EDUCACAO SA - CNPJ: 05.648.257/0001-78 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, BRASIL EDUCACAO SA - CNPJ: 05.648.257/0001-78 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 1 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

02/02/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2019, 03:10

Remessa (em grau de recurso)

05/04/2018, 10:03

Ato ordinatório

16/03/2018, 15:06

Mero expediente

16/03/2018, 15:06

Conclusão (para despacho)

02/02/2018, 12:17

Petição (Contra-razões)

26/01/2018, 15:49

Recebimento

25/01/2018, 17:52

Entrega em carga/vista

06/12/2017, 14:17

Petição (Contra-razões)

28/11/2017, 14:23

Recebimento

27/11/2017, 18:33

Documentos

Intimação

•04/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047954-64.2016.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0047954-64.2016.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AWENDDER FREDERICO SERRA REIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CINTIA SOUZA DOS SANTOS - MG133023-A e JOAO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO - MG56759-A POLO PASSIVO:AWENDDER FREDERICO SERRA REIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO - MG56759-A, CINTIA SOUZA DOS SANTOS - MG133023-A, TATIANA LUIZA SOARES RIBEIRO - MG142994-A e CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO - MG71943-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AWENDDER FREDERICO SERRA REIS - CPF: 100.181.486-03 (APELANTE), ]. Polo passivo: [AWENDDER FREDERICO SERRA REIS - CPF: 100.181.486-03 (APELADO), BRASIL EDUCACAO SA - CNPJ: 05.648.257/0001-78 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, BRASIL EDUCACAO SA - CNPJ: 05.648.257/0001-78 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 5 de março de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047954-64.2016.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0047954-64.2016.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AWENDDER FREDERICO SERRA REIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CINTIA SOUZA DOS SANTOS - MG133023-A e JOAO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO - MG56759-A POLO PASSIVO:AWENDDER FREDERICO SERRA REIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO - MG56759-A, CINTIA SOUZA DOS SANTOS - MG133023-A, TATIANA LUIZA SOARES RIBEIRO - MG142994-A e CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO - MG71943-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AWENDDER FREDERICO SERRA REIS - CPF: 100.181.486-03 (APELANTE), ]. Polo passivo: [AWENDDER FREDERICO SERRA REIS - CPF: 100.181.486-03 (APELADO), BRASIL EDUCACAO SA - CNPJ: 05.648.257/0001-78 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, BRASIL EDUCACAO SA - CNPJ: 05.648.257/0001-78 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 1 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

02/02/2024, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Contra-razões)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Petição (Contra-razões)

Recebimento

Todas as movimentações(88)