Execução Fiscal 0050994-20.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ANDRE LUIZ SANT ANA DE MATTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Carta)

27/02/2026, 14:39

Documento (Informações)

26/01/2026, 13:43

Trânsito em julgado

22/01/2026, 12:41

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:03

Confirmada

06/09/2025, 23:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/08/2025, 17:44

Conclusão (para julgamento)

27/04/2025, 00:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/04/2025, 00:49

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 21:17

Execução frustrada

15/10/2024, 02:03

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:05

Confirmada

30/09/2024, 07:15

Expedida/certificada

26/09/2024, 11:21

Ato ordinatório

06/08/2024, 13:11

Ato ordinatório

30/07/2024, 15:28

Todas as movimentações(35)

Expedição de documento (Carta)

27/02/2026, 14:39

Documento (Informações)

26/01/2026, 13:43

Trânsito em julgado

22/01/2026, 12:41

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:03

Confirmada

06/09/2025, 23:59

Documentos

•02/02/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/08/2025, 17:44

Conclusão (para julgamento)

27/04/2025, 00:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/04/2025, 00:49

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 21:17

Execução frustrada

15/10/2024, 02:03

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:05

Confirmada

30/09/2024, 07:15

Expedida/certificada

26/09/2024, 11:21

Ato ordinatório

06/08/2024, 13:11

Ato ordinatório

30/07/2024, 15:28

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:03

Publicação

05/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050994-20.2017.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ANDRE LUIZ SANT ANA DE MATTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 1 de fevereiro de 2024. (assinado eletronicamente)

02/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 13:13

Expedida/Certificada

01/02/2024, 13:13

Documento (Certidão)

31/07/2023, 19:52

Ato ordinatório

22/06/2023, 17:59

Recebimento

22/06/2023, 17:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

07/08/2018, 13:41

Ato ordinatório

01/08/2018, 13:40

Recebimento

01/08/2018, 13:40

Outras Decisões

01/08/2018, 13:39

Conclusão (para despacho)

11/12/2017, 15:23

Recebimento

11/12/2017, 15:23

Remessa (outros motivos)

06/12/2017, 16:50

Protocolo de Petição

06/12/2017, 16:50

Distribuição (competência exclusiva)

04/12/2017, 14:32