Cumprimento de sentença 0005288-68.2004.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de sentença 0005288-68.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

12/04/2026, 04:56

Definitivo

17/10/2024, 15:41

Decurso de Prazo

11/10/2024, 00:14

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:02

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:02

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:13

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:12

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:12

Documento (Certidão)

12/09/2024, 12:22

Ato ordinatório

12/09/2024, 12:22

Recebimento

15/06/2024, 00:54

Petição (Petição (outras))

15/06/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEFERSON DE SOUZA, WILSON ALVES MARTINS, AILTON RAMOS TAVARES, EDUARDO PAULISTA DE ARAUJO, SEDIMAR AMARO, VALDETE DE PAULA GOMES, CARLOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA, JOSE ARMANDO ROCHA MACIEL, RITA DE CASSIA VIEIRA DA SILVA APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 0005288-68.2004.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04-03-2024 Horário: 08:00 Local: DESª SIMONE S LEMOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 04/03/2024 e fim às 23:59 de 08/03/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 1 de fevereiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal

02/02/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/11/2019, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

21/05/2010, 18:07

Documentos

Intimação de pauta

•02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEFERSON DE SOUZA, WILSON ALVES MARTINS, AILTON RAMOS TAVARES, EDUARDO PAULISTA DE ARAUJO, SEDIMAR AMARO, VALDETE DE PAULA GOMES, CARLOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA, JOSE ARMANDO ROCHA MACIEL, RITA DE CASSIA VIEIRA DA SILVA APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 0005288-68.2004.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04-03-2024 Horário: 08:00 Local: DESª SIMONE S LEMOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 04/03/2024 e fim às 23:59 de 08/03/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 1 de fevereiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal

02/02/2024, 00:00

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