Execução Fiscal 0003794-42.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MINAS BRASIL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:35

Baixa Definitiva

18/11/2025, 12:43

Trânsito em julgado

18/11/2025, 12:43

Decurso de Prazo

18/11/2025, 01:12

Confirmada

31/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2025, 14:44

Expedida/certificada

21/10/2025, 15:48

Conclusão (para julgamento)

13/10/2025, 09:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/10/2025, 09:34

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 15:09

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:08

Ato ordinatório

25/10/2024, 20:55

Desarquivamento

25/10/2024, 20:17

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/08/2023, 11:13

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:21

Todas as movimentações(88)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:35

Baixa Definitiva

18/11/2025, 12:43

Trânsito em julgado

18/11/2025, 12:43

Decurso de Prazo

18/11/2025, 01:12

Confirmada

31/10/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/10/2025, 14:44

Expedida/certificada

21/10/2025, 15:48

Conclusão (para julgamento)

13/10/2025, 09:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/10/2025, 09:34

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 15:09

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:08

Ato ordinatório

25/10/2024, 20:55

Desarquivamento

25/10/2024, 20:17

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/08/2023, 11:13

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:18

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:18

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:17

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:17

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:17

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:03

Publicação

17/03/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:36

Mero expediente

15/02/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003794-42.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MINAS BRASIL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINAS BRASIL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 2 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

03/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2023, 11:22

Documento (Certidão)

02/02/2023, 11:20

Documento (Outros documentos)

02/02/2023, 11:20

Ato ordinatório

07/12/2022, 14:41

Remessa (outros motivos)

27/09/2022, 12:47

Ato ordinatório

27/09/2022, 12:47

deferimento

27/09/2022, 12:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/09/2018, 12:48

Ato ordinatório

03/09/2018, 12:48

Por decisão judicial

21/09/2016, 19:42

Outras Decisões

21/09/2016, 19:42

Conclusão (para decisão)

21/09/2016, 19:42

Documento (Outros documentos)

19/09/2016, 15:58

Recebimento

15/09/2016, 12:50

Entrega em carga/vista

09/09/2016, 09:38

Intimação

08/09/2016, 10:34

Citação

08/09/2016, 10:34

Citação

27/04/2016, 11:24

Citação

27/04/2016, 11:24

Mero expediente

27/04/2016, 11:24

Conclusão (para despacho)

27/04/2016, 11:24

Recebimento

07/04/2016, 15:03

Remessa (outros motivos)

06/04/2016, 17:25

Distribuição (competência exclusiva)

05/04/2016, 18:59