Execução Fiscal 0012508-88.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0012508-88.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Ato ordinatório

16/04/2026, 03:46

Definitivo

15/07/2024, 10:29

Documento (Certidão)

15/07/2024, 10:29

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:05

Publicação

05/02/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0012508-88.2002.4.01.3800. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OFICINA DE PROJETOS E CONSULTORIA LIMITADA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS NOGUEIRA BICALHO - MG10731 Destinatários: OFICINA DE PROJETOS E CONSULTORIA LIMITADA - ME LUIZ CARLOS NOGUEIRA BICALHO - (OAB: MG10731) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 1 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

02/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 18:42

Documento (Certidão)

01/02/2024, 17:21

Documento (Certidão)

30/01/2024, 15:22

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023, 11:54

Ausência de pressupostos processuais

24/10/2023, 11:54

Conclusão (para julgamento)

06/10/2023, 15:38

Documento (Certidão)

29/09/2023, 15:53

Ato ordinatório

22/08/2023, 18:00