Execução Fiscal 0024271-71.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SERRA DO ESPINHACO MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2025, 18:31

Trânsito em julgado

02/10/2025, 18:31

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:03

Confirmada

17/08/2025, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/08/2025, 16:44

Conclusão (para julgamento)

01/07/2025, 00:52

Petição (Petição (outras))

22/06/2025, 11:48

Mero expediente

12/06/2025, 09:49

Documento (Certidão)

19/05/2025, 16:20

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 02:01

Ato ordinatório

06/08/2024, 14:03

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:11

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:04

Publicação

06/02/2024, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 00:35

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

02/10/2025, 18:31

Trânsito em julgado

02/10/2025, 18:31

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:03

Confirmada

17/08/2025, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/08/2025, 16:44

Documentos

•05/02/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

01/07/2025, 00:52

Petição (Petição (outras))

22/06/2025, 11:48

Mero expediente

12/06/2025, 09:49

Documento (Certidão)

19/05/2025, 16:20

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 02:01

Ato ordinatório

06/08/2024, 14:03

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:11

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:04

Publicação

06/02/2024, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024271-71.2011.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:SERRA DO ESPINHACO MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERRA DO ESPINHACO MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2024. (assinado eletronicamente)

05/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 13:04

Expedida/Certificada

02/02/2024, 13:04

Documento (Certidão)

28/07/2023, 19:44

Ato ordinatório

21/06/2023, 15:39

Recebimento

21/06/2023, 15:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/04/2016, 16:30

Documento (Outros documentos)

22/01/2016, 19:14

Recebimento

22/01/2016, 19:14

Recebimento

22/01/2016, 19:14

Recebimento

16/12/2015, 17:40

Entrega em carga/vista

04/12/2015, 08:22

Intimação

01/12/2015, 14:15

Recebimento

01/12/2015, 14:15

Outras Decisões

01/12/2015, 14:13

Conclusão (para despacho)

23/10/2015, 13:27

Recebimento

25/09/2015, 17:58

Entrega em carga/vista

11/09/2015, 07:12

Intimação

09/09/2015, 15:46

Recebimento

09/09/2015, 15:40

Outras Decisões

09/09/2015, 15:40

Conclusão (para despacho)

01/07/2015, 17:28

Documento (Outros documentos)

20/05/2015, 18:14

Recebimento

20/05/2015, 18:14

Recebimento

20/05/2015, 18:14

Recebimento

14/05/2015, 14:38

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 08:24

Intimação

07/05/2015, 14:08

Ato ordinatório

06/05/2015, 12:36

Recebimento

06/05/2015, 12:36

Documento (Outros documentos)

18/02/2015, 16:47

Recebimento

18/02/2015, 16:46

Recebimento

18/02/2015, 16:46

Remessa (outros motivos)

30/01/2015, 13:44

Recebimento

30/01/2015, 13:44

Expedição de documento (Ofício)

12/12/2014, 14:15

Recebimento

05/06/2014, 14:06

Outras Decisões

14/05/2014, 17:46

Conclusão (para decisão)

25/11/2013, 12:48

Recebimento

19/11/2013, 14:04

Entrega em carga/vista

08/11/2013, 08:47

Intimação

30/10/2013, 18:42

Recebimento

30/10/2013, 18:22

Recebimento

30/10/2013, 15:15

Requisição de Informações

28/10/2013, 19:00

Outras Decisões

28/10/2013, 17:42

Conclusão (para despacho)

16/05/2013, 17:53

Documento (Outros documentos)

16/05/2013, 17:35

Recebimento

16/05/2013, 17:35

Recebimento

16/05/2013, 11:55

Entrega em carga/vista

10/05/2013, 08:14

Intimação

08/05/2013, 16:11

Ato ordinatório

08/05/2013, 16:11

Recebimento

08/05/2013, 16:10

Citação

21/03/2013, 14:12

Citação

19/03/2013, 18:05

Citação

19/03/2013, 18:05

Citação

28/01/2013, 16:59

Citação

13/09/2012, 14:37

Citação

13/07/2012, 18:42

Recebimento

15/05/2012, 13:50

Mero expediente

30/04/2012, 15:52

Conclusão (para despacho)

06/03/2012, 14:12

Recebimento

06/03/2012, 13:40

Entrega em carga/vista

17/02/2012, 09:27

Intimação

13/02/2012, 19:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/02/2012, 19:02

Recebimento

13/02/2012, 19:02

Mandado

09/12/2011, 14:27

Recebimento

09/12/2011, 14:27

Expedição de documento (Mandado)

26/10/2011, 16:23

Mandado

25/08/2011, 14:31

Citação

25/08/2011, 14:31

Indeferimento

24/08/2011, 14:31

Recebimento

24/08/2011, 14:31

Outras Decisões

31/05/2011, 17:29

Conclusão (para despacho)

17/05/2011, 14:22

Recebimento

17/05/2011, 14:22

Remessa (outros motivos)

16/05/2011, 13:30

Protocolo de Petição

16/05/2011, 13:30

Distribuição (competência exclusiva)

13/05/2011, 17:16